Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2630 (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST - parte final). Além disso, oportuno destacar que por força do artigo 8º, "caput", da PODER JUDICIÁRIO CLT, na falta de disposições contratuais ou legais, conforme o caso, JUSTIÇA DO a Justiça do Trabalho poderá decidir pela jurisprudência (no caso, a Súmula 450 do C. TST), restando, portanto, insubsistente

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 626 do LAYZA MENDES FIGUEIREDO e NÃO OS ACOLHER, tudo nos termos da fundamentação. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 1 CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em sessão realizada em 02 de fevereiro de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgame

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 2987 Desembargador Relator 1 CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em sessão realizada em 23 de novembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Ma

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 2991 CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em sessão realizada em 23 de novembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 639 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em sessão realizada em 02 de fevereiro de 2022, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (rela

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 2983 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Dispositivo JUIZ RELATOR Diante do exposto, ratificamos os termos do Acórdão ID. 4e8ac46, complementado pelo Acórdão ID. c6a9f26 (Embargos de Declaração

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 3003 Procurador ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0010466-95.2020.5.15.0103 (ROT) RECORRENTE: LAYZA MENDES FIGUEIREDO, ARAUJO & JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator RATHLEF ESMALTERIA LTDA, MIRLENA RATHLEF, MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO RECORRIDO: LAYZA MENDES FIGUEIREDO, ARAUJO & 1 RATHLEF ESMALTERIA LTDA, MIRLENA RATHLEF, MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO 3

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRENTE ADVOGADO José Carlos Ábile. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio ADVOGADO Julgamento realizado em Sessão Vir

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). 629 MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) Intimado(s)/Citado(s): Votação unânime. - MIRLENA RATHLEF Procurador ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 001046

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Em sessão realizada em 23 de novembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRENTE ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRENTE ADVOGADO José Carlos Ábile. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José