2688/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
279
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO
MARANHAO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
JOSE DE RIBAMAR PEDROSA
JUNIOR
KALEO ALVES PERES(OAB: 8078/PI)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
- NAYRANE SILVA CALDAS RODRIGUES
Processo Nº RO-0018770-61.2017.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO
MARANHAO
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
RECORRIDO
CARLEANE SILVA LIMA
ADVOGADO
RAYRISON LOPES DA SILVA(OAB:
14964/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLEANE SILVA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Processo Nº RO-0018791-37.2017.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO
MARANHAO
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
RECORRIDO
MARIA ARAUJO SANTOS
ADVOGADO
JOSE ROSEAN FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 10351-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ARAUJO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Processo Nº RO-0018936-12.2016.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
KASSIO RONALDO BRITO
SILVA(OAB: 6838/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
RECORRIDO
SILDENI PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
MEYRE MARQUES BASTOS(OAB:
6726/MA)
ADVOGADO
MARCOS PAULO AIRES(OAB:
16093/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
- SILDENI PEREIRA MARTINS
Processo Nº RO-0019037-33.2017.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131912
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE RIBAMAR PEDROSA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Processo Nº RO-0019043-40.2017.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO
MARANHAO
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
RECORRIDO
ALCIDINEA DE SOUSA
ADVOGADO
KALEO ALVES PERES(OAB: 8078/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIDINEA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Processo Nº RO-0019093-66.2017.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO
MARANHAO
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
RECORRIDO
HOSANA DA SILVA
ADVOGADO
CID OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB:
5121/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSANA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Processo Nº RO-0019097-06.2017.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO
MARANHAO
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
NETO(OAB: 8679-A/MA)
RECORRIDO
LUCIDALVA SANTOS SILVA
ADVOGADO
CID OLIVEIRA SANTOS FILHO(OAB:
5121/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIDALVA SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO