TRT18 01/10/2020 -Pág. 105 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3071/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
105
CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme
Resolução Administrativa nº 138/2019). Acompanhou a sessão de
julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
(Goiânia, 1º de outubro de 2020 - sessão virtual)
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - EDRO-0010699-36.2019.5.18.0009
RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
IARA TEIXEIRA RIOS
Desembargadora Relatora
GOIANIA/GO, 01 de outubro de 2020.
EMBARGANTE(S) : AURELIANO PERES BARBOSA
ADVOGADO(S) : CARLOS NUNES CAMACHO DE FRANCA
ADVOGADO(S) : MORGANA CORDEIRO VASCONCELOS
SERGIO LUIZ FERNANDES
Diretor de Secretaria
ADVOGADO(S) : LAYS POSSE DE SOUZA
ADVOGADO(S) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER
ADVOGADO(S) : DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS
Processo Nº ROT-0010699-36.2019.5.18.0009
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE
AURELIANO PERES BARBOSA
ADVOGADO
DIOGO PHILIPE CARVALHO DE
FREITAS(OAB: 47887/GO)
ADVOGADO
KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386-A/GO)
ADVOGADO
LAYS POSSE DE SOUZA(OAB:
37116/GO)
ADVOGADO
MORGANA CORDEIRO
VASCONCELOS(OAB: 45045/GO)
ADVOGADO
CARLOS NUNES CAMACHO DE
FRANCA(OAB: 46293/GO)
RECORRENTE
BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO
VALERIA DE CARVALHO(OAB:
63034/MG)
ADVOGADO
DANIELA DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 84773/MG)
RECORRENTE
TRICARD SERVICOS DE
INTERMEDIACAO DE CARTOES DE
CREDITO LTDA
ADVOGADO
VALERIA DE CARVALHO(OAB:
63034/MG)
ADVOGADO
DANIELA DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 84773/MG)
RECORRIDO
TRICARD SERVICOS DE
INTERMEDIACAO DE CARTOES DE
CREDITO LTDA
ADVOGADO
VALERIA DE CARVALHO(OAB:
63034/MG)
ADVOGADO
DANIELA DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 84773/MG)
RECORRIDO
AURELIANO PERES BARBOSA
ADVOGADO
DIOGO PHILIPE CARVALHO DE
FREITAS(OAB: 47887/GO)
ADVOGADO
KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386-A/GO)
ADVOGADO
LAYS POSSE DE SOUZA(OAB:
37116/GO)
ADVOGADO
MORGANA CORDEIRO
VASCONCELOS(OAB: 45045/GO)
ADVOGADO
CARLOS NUNES CAMACHO DE
FRANCA(OAB: 46293/GO)
RECORRIDO
BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO
VALERIA DE CARVALHO(OAB:
63034/MG)
ADVOGADO
DANIELA DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 84773/MG)
EMBARGANTE(S) : TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO
DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADVOGADO(S) : DANIELA DE CASTRO FERREIRA
ADVOGADO(S) : VALERIA DE CARVALHO
EMBARGANTE(S) : BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO(S) : DANIELA DE CASTRO FERREIRA
ADVOGADO(S) : VALERIA DE CARVALHO
EMBARGADO(S) : AURELIANO PERES BARBOSA
ADVOGADO(S) : CARLOS NUNES CAMACHO DE FRANCA
ADVOGADO(S) : MORGANA CORDEIRO VASCONCELOS
ADVOGADO(S) : LAYS POSSE DE SOUZA
ADVOGADO(S) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER
ADVOGADO(S) : DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS
EMBARGADO(S) : TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO
DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADVOGADO(S) : DANIELA DE CASTRO FERREIRA
ADVOGADO(S) : VALERIA DE CARVALHO
EMBARGADO(S) : BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO(S) : DANIELA DE CASTRO FERREIRA
ADVOGADO(S) : VALERIA DE CARVALHO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de
declaração são cabíveis em caso de omissão, contradição,
obscuridade ou erro material na decisão embargada, ou, ainda,
quando houver manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022
do CPC. Não configurados algum dos vícios apontados, os
Intimado(s)/Citado(s):
- AURELIANO PERES BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157272
embargos não merecem ser acolhidos.