2911/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
Sentença
Processo Nº ATSum-0001364-97.2019.5.22.0003
AUTOR
LAIRANE GERONCIO DIAS
ADVOGADO
VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
SOUSA(OAB: 15489/PI)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR
VIEIRA(OAB: 3778/PI)
RÉU
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JANILLE NUNES CORREIA(OAB:
5187/PI)
ADVOGADO
MARIO ANDRETTY COELHO DE
SOUSA(OAB: 3239/PI)
RÉU
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
271
CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios opostos pelo
reclamante NITOR LOBATO DE CARVALHO, nos termos da
fundamentação supra e que passa a integrar o presente dispositivo
como se nele estivesse transcrita.
Publique-se. Registre-se.
Ciência às partes.
E para constar, a presente ata vai assinada por quem de direito.
Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2020
TERESINA, 10 de Fevereiro de 2020.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
Sentença
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
- LAIRANE GERONCIO DIAS
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
3. DISPOSITIVO
Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
decide o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Teresina CONHECER e
REJEITAR os embargos Declaratórios opostos pela ALMAVIVA DO
Processo Nº ConPag-0001318-45.2018.5.22.0003
CONSIGNANTE
V M DE A ALCANTARA CONSERVAS
DE FRUTAS - ME
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE ALVES
BESERRA(OAB: 6966/PI)
CONSIGNATÁRIO
MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA
ADVOGADO
TATIANO DANTAS LOPES(OAB:
2271/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA
- V M DE A ALCANTARA CONSERVAS DE FRUTAS - ME
BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A ,nos termos da
fundamentação supra e que passa a integrar o presente dispositivo
DISPOSITIVO:
como se nele estivesse transcrito.
Isto posto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os pedidos objeto
Sem custas e sem honorários.
dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por MARIA
Intimem-se as partes.
JOSE DE CARVALHO SOUSA em face de V M DE A
Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2020
ALCANTARA CONSERVAS DE FRUTAS - ME, por falta de
substrato fático-jurídico.
TERESINA, 10 de Fevereiro de 2020.
Mantenho, na integra, a sentença de fls. 47-50.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
Sentença
Processo Nº ATOrd-0001035-85.2019.5.22.0003
AUTOR
NITOR LOBATO DE CARVALHO
ADVOGADO
ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB:
4140/PI)
ADVOGADO
ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB:
2840/PI)
ADVOGADO
MICHELINE BARBOSA LEAO(OAB:
11401/PI)
RÉU
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO
MARY BARROS BEZERRA(OAB: 104B/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
- NITOR LOBATO DE CARVALHO
3. DISPOSITIVO
Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
decide o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Teresina (PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147015
integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrito.
Sem custas processuais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Nada mais.
TERESINA, 10 de Fevereiro de 2020.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR
Sentença
Processo Nº ATOrd-0001862-33.2018.5.22.0003
AUTOR
JEFFERSON SANTOS MORAES
ADVOGADO
PAULO RODOLFO MARABUCO DE
LIMA(OAB: 11054/PI)
ADVOGADO
LUIS FELIPE SOUSA MORAES(OAB:
8886/PI)
RÉU
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO
LUCIANA MENDES DO
NASCIMENTO(OAB: 9590/PI)
RÉU
LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
NAIRA CAROLINE DE SOUSA
PAZ(OAB: 13773/PI)