TRT5 19/10/2018 -Pág. 42 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2585/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
CLAUDIO POSSIDONIO DE
ENCARNACAO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
ALMIR DE JESUS REIS
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
ALTINO MARTINS VALE
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
EDIVALDO DOS SANTOS
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON COELHO DOS SANTOS
- VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
42
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
KLEBER DE ALMEIDA PORTELA
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
FRANCIVALDO SANTOS BISPO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
GABRIEL ALELUIA MACHADO DOS
SANTOS
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
GILDO SANTANA RIBEIRO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO BOMFIM MOREIRA
- VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
DE SEQUÊNCIA ID Nº dbc6869, QUE TEM A SEGUINTE
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
CONCLUSÃO: “à unanimidade, ACOLHER a preliminar de
DE SEQUÊNCIA ID Nº ef1dc8c, QUE TEM A SEGUINTE
concessão do benefício da justiça gratuita, REJEITAR as
CONCLUSÃO: “à unanimidade, ACOLHER a preliminar de
preliminares de extinção da ação sem resolução do mérito e de
concessão do benefício da justiça gratuita, REJEITAR as
inépcia da inicial e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a ação
preliminares de extinção da ação sem resolução do mérito e de
rescisória. Custas de R$600,00 (seiscentos reais) pelos
inépcia da inicial e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a ação
autores, calculadas sobre o valor da causa de R$30.000,00
rescisória. Custas de R$600,00 (seiscentos reais) pelos
(trinta mil reais), desde já dispensadas em face do benefício da
autores, calculadas sobre o valor da causa de R$30.000,00
justiça gratuita.”
(trinta mil reais), desde já dispensadas em face do benefício da
Acórdão
Processo Nº AR-0000548-06.2016.5.05.0000
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AUTOR
JAQUISON CARDOSO CERQUEIRA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
IVAN DE SOUZA BITTENCOURT
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
JAIR SANTOS REIS DA SILVA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
JOSE GERALDO DE SANTANA NETO
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
DANILO BOMFIM MOREIRA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
HELDER CARLE ROQUE LIMA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
JOSE MARIVAN DOS SANTOS
SANTANA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
IMBERLI WALQUIRIO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125548
justiça gratuita.”
Acórdão
Processo Nº AR-0000549-88.2016.5.05.0000
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AUTOR
ROBERTO MARIO LIMA
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
ANTONIO CARLOS VIEIRA BISPO
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
SARON LUIZ AQUINO SOUZA
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
GILDO SANTANA RIBEIRO
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
GUTEMBERGUE CARDOSO
CAZUMBA