TRT5 19/10/2018 -Pág. 43 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2585/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
EVANDRO BATISTA DE JESUS
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
FABIO PIRES DE SOUZA
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
FILHO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
MARCIO VILAS BOAS DOS SANTOS
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
JAILSON CARMO SANTANA
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
JOSE LOURENCO LOPES FILHO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
REILTON ALVES DOS SANTOS
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
RICARDO SOARES FERREIRA
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
RAFAEL BONFIM SANTOS DE
SANTANA
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº cf5dd6d, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, ACOLHER a preliminar de
concessão do benefício da justiça gratuita, REJEITAR as
preliminares de extinção da ação sem resolução do mérito e de
inépcia da inicial e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a ação
rescisória. Custas de R$600,00 (seiscentos reais) pelos
autores, calculadas sobre o valor da causa de R$30.000,00
(trinta mil reais), desde já dispensadas em face do benefício da
justiça gratuita.”
Acórdão
Processo Nº AR-0000550-73.2016.5.05.0000
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AUTOR
LUIZ CLAUDIO SANTOS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
MARCIO RODRIGUES PINHO
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
MESSIAS DE JESUS SOUSA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
LOURIVAL SANTOS LIMA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
MISAEL DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
WILLIAM FERREIRA ROSAS
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
PAULO SERGIO MERCES DOS
SANTOS
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
UINDSON RODRIGUES CARDOSO
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
VALMIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
AUTOR
VALTER JOSE DA SILVA
ADVOGADO
SILVINO DE ALENCAR
BARROS(OAB: 29233/BA)
RÉU
VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIVAL SANTOS LIMA
- VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS VIEIRA BISPO
- VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 96eb868, QUE TEM A SEGUINTE
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125548
CONCLUSÃO: “à unanimidade, ACOLHER a preliminar de