TRT5 27/12/2022 -Pág. 106 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3628/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022
106
RECORRIDO - MANUEL SANTOS DO DESTERRO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE IPIAU
RECORRIDO - PREMIER LOGISTICS ASSESSORIA EM
RECORRIDO - JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME
ADVOGADO - LUCAS SILVA RESENDE (OAB/BA 37792)
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
ADVOGADO - MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (OAB/BA
ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534)
39302)
ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000356-XX.2022.5.05.0007
RORSum 0000472-XX.2022.5.05.0023
Terceira Turma
Quinta Turma
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ANDRADE
MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RECORRENTE - DEBORA VIRGINIA CARNEIRO MONTEIRO
RECORRENTE - ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 31286)
ADVOGADO - Renata Protásio de Souza Damasceno (OAB/BA
RECORRIDO - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA
21808)
LTDA
ADVOGADO - TARSIS SILVA DE CERQUEIRA (OAB/BA 24434)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
RECORRIDO - DEBORA VIRGINIA CARNEIRO MONTEIRO
(OAB/BA 16791)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
11874)
ADVOGADO - Renata Protásio de Souza Damasceno (OAB/BA
21808)
RORSum 0000522-XX.2022.5.05.0014
ADVOGADO - TARSIS SILVA DE CERQUEIRA (OAB/BA 24434)
Segunda Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
RORSum 0000410-XX.2022.5.05.0023
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Primeira Turma
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRENTE - SERGIO PINTO DA SILVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
GURGEL
(OAB/BA 31286)
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO - CONDOMINIO VALE DO LOIRE
ADVOGADO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
RECORRIDO - MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL
ARAUJO
LTDA
(OAB/BA 29442)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY
ADVOGADO - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028)
(OAB/MG 77167)
RECORRIDO - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
ROT 0000525-XX.2022.5.05.0023
RECORRIDO - ROSIANE SANTOS CERQUEIRA SILVA
Quinta Turma
ADVOGADO - CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES
Gab. Des. Pires Ribeiro
(OAB/CE 5945)
RELATOR: Desembargador do Trabalho WASHINGTON
ADVOGADO - LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32854)
GUTEMBERG PIRES RIBEIRO
RECORRENTE - GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA
ROT 0000420-XX.2022.5.05.0581
ADVOGADO - NATAN EVANGELISTA DA SILVA (OAB/BA 72214)
Quinta Turma
RECORRIDO - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Gab. Des. Pires Ribeiro
ADVOGADO - BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho WASHINGTON
(OAB/BA 20878)
GUTEMBERG PIRES RIBEIRO
ADVOGADO - CLAUDIA LACERDA DAFONSECA (OAB/BA 10938)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193954