3588/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogada
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
UNIÃO (PGU)
DR. BRÁULIO HENRIQUE LACERDA
DA NATIVIDADE
ALEMISSON DE SANTANA
FERREIRA E OUTROS
DRA. CAROLINA TORRES
DIAS(OAB: 20447-A/BA)
DR. ANNA MARIA LINS CALFA(OAB:
19669-A/BA)
DR. ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906-A/BA)
DR. PETER CHRISTIAN TERAN
TROELSEN(OAB: 20765-A/BA)
DR. FREDERICO MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 20450-A/BA)
CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS
LTDA
DR. VITOR ARIANY MOTA
PINA(OAB: 50500-A/BA)
DR. ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008-A/BA)
DR. TIAGO BARRETO SOUZA DE
MATOS(OAB: 54463-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEMISSON DE SANTANA FERREIRA E OUTROS
- CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0000487-11.2018.5.05.0022
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
EDNALVA FAUSTINO DOS SANTOS
BATISTA
Advogado
DR. CURT DE OLIVEIRA
TAVARES(OAB: 10677-A/BA)
Advogado
DR. JADER DE OLIVEIRA
TAVARES(OAB: 11367-A/BA)
AGRAVADO(S)
LIQ CORP S.A.
Advogado
DR. DANIEL BATTIPAGLIA
SGAI(OAB: 214918-A/SP)
AGRAVADO(S)
ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado
DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
AGRAVADO(S)
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado
DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
- EDNALVA FAUSTINO DOS SANTOS BATISTA
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
- LIQ CORP S.A.
Processo Nº AIRR-0000540-84.2018.5.21.0009
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO
GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado
DR. ANTÔNIO DE BRITO
DANTAS(OAB: 595/RN)
Advogado
DR. NICÁCIO ANUNCIATO DE
CARVALHO NETTO(OAB: 13319/RN)
AGRAVADO(S)
MARIA SUELI CAMARA FERREIRA
Advogado
DR. MANOEL MATIAS FILHO(OAB:
4869/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191037
8441
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
- MARIA SUELI CAMARA FERREIRA
Processo Nº AIRR-0000637-06.2018.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS
Advogado
DR. ALYSSON CORREIA
MACIEL(OAB: 11841/PB)
Advogado
DR. ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA
SOUSA(OAB: 13312/PB)
AGRAVADO(S)
MARIA DAS NEVES CORDEIRO DA
SILVA
Advogado
DR. RODRIGO DOS SANTOS
LIMA(OAB: 10478/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS NEVES CORDEIRO DA SILVA
- MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS
Processo Nº AIRR-0010697-84.2018.5.03.0020
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMÁTICA
S.A.
Advogada
DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG)
Advogada
DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
AGRAVADO(S)
EDILENE FRANCISCA MARCAL
Advogada
DRA. RENATA CRYSTINI CHAVES
BESSONE(OAB: 131490-A/MG)
Advogado
DR. GILBERTO JULIANO DA SILVA
LARA(OAB: 131617-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA
S.A.
- EDILENE FRANCISCA MARCAL
Processo Nº Ag-AIRR-0100088-29.2018.5.01.0045
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929/RJ)
AGRAVADO(S)
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
Advogado
DR. GLAUSSIUS DE AZEVEDO
SILVA(OAB: 101196-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO DOS SANTOS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0101008-47.2018.5.01.0483
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S) E
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AGRAVADO (S)
PETROBRAS