Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 condicional do processo designada para o dia 11/12/2018, as 10e 10 hs no forum local. 00547 Processo: 0000584-96.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAILTON ANDRADE DOS SANTOSVITIMA: SANDRA FERREIRA COSTA Despacho: Intime-sea defesa para,apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRA

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 32 00375 Processo: 0000410-74.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: CLIDENOR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 022487PB BARBARA ALCANTARA OLIVEIRA DA FONSECA , 019279PB CAMILA MARIA MARINH

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 34 00772 Processo: 0000478-58.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparfecerem na audiencia que sera realizada no dia04/12/2012 as 08:00 horas no forum de coremas pb 00773 Processo: 0000526-80.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAS

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 00585 Processo: 0005188-72.2010.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se o patrono do extinto, constituido nos autos, para fins de habilitacao dos herdeiros e demais providencias cabiveis. 00586 Processo: 0006407-23.20

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 5 2º) Apelação Criminal nº 0003669-65.2011.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ RICARDO ALVES DE LIMA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3562). Apelada:

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 8 quatro anos, descabida, portanto, a substituição da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos (art. 44, I, CP). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao presente recurso, para afastar a incidência da causa de diminuição prevista no § 4º do art. 33, d

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 0800622-91.2019.8.15.0000. Impetrantes: José Augusto Rodrigues de Araújo e outros (Advs.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB nº 11.967 e outro). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 4 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001041-52.2016.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Adailma Fernandes da Silva (prefeita de Serra da Raiz), RÉU: Francisco Almeida da Silva. ADVOG

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DE ALMEIDA BORBA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Abraão Brito Lira Beltrão”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0801561-37.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (