CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 2161 Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0352262-79.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Flavio Silvino Cerqueira Terceiro Interessado: Juarez Angelin Martins Terceiro Interessado: Gildásio Galrão De Oliveira Neto Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 184 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Guarajuba Consultoria Empresarial Ltda Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952-A) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-S) Apelado: Paraiso Empreendimentos Ltda Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-S) Advogado: Reginaldo De Jesus Santos (OAB:BA37952-A) Apelado: Maria Aparecida Vaz Fe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1677 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500693-61.2018.8.05.0201 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: EMERSON SANTOS FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1971 rantes do uso de arma de fogo e concurso de pessoas, em consonância com o quanto preceituado na Súmula nº 443 do Superior Tribunal de Justiça (“O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes). A pena rest

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1252 Não havendo interposição de recurso, nem pela acusação e nem pela defesa, foi determinado vista ao Ministério Público e à Defesa para fins do artigo 422 do Código de Processo Penal (Id 146962208). Intimadas as partes, ambas arrolaram testemunhas a serem ouvidas em plenário, conforme se verifica da petição do Ministério Público (Id 146978685 - Elaine C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Juiz de Direito de Ibirataia, Vara Criminal Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA (BA 5067) Comarca: Salvador Ordem: 22 Processo: 8012721-61.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES 1ª Vara Crime da Comarca de Itaparica/Bahia Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 321 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0321091-36.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: João Luis Carvalho Sodré e outros (4) Advogado(s): GILDO LOPES PORTO JUNIOR (OAB:BA21351-A), LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB:BA34610-A), Rebeca Mato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1835 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE MARAGOGIPE DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de uma ordem de Habeas Corpus impetrada pelo Bel. Elismar Messias dos Santos OAB/BA 21.417, com pedido de liminar, visando sanar constrangimento ilegal imposto ao Paciente ISMAEL SACRAMENTO OLIVEIRA, preso desde o dia 09/01/2018, por suposta infração do quando dispost

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1678 Nada obstante, é certo que a distribuição do Recurso em Sentido Estrito a este Gabinete resultou de situação excepcional e momentânea, pois, em 01/12/2021, a vaga decorrente da eleição do Exmo. Des. Nilson Castelo Branco ainda não havia sido preenchida. Por conseguinte, tendo em vista que o presente writ foi distribuído na data de 17/08/2022, quando a Des

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 322 Terceiro Interessado: Carlos Augusto Da Hora De Oliveira Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000599-33.2017.8.05.0161 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: FAGNER DIA