Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2608 209942/SP) Processo 4000707-22.2013.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.B. e outro - M.R.B. - Ciência aos exequentes acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça fl. 270. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS CESAR DE BARROS PINTO (OAB 20994

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2390 Processo Digital nº: 1006866-90.2017.8.26.0590 - amm Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Viviane Tavares de Andrade Requerido: Maria Dalva Gomes de Andrade Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA DALVA GOMES DE ANDRADE, REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2771 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE TAIS FELIZARDO DOS SANTOS, REQUERIDO POR BARBARA GOULART DOS SANTOS E OUTRO - PROCESSO Nº1008401-20.2018.8.26.0590. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2520 proposta por K.R. Dos S. representada por seu genitor I.L. Dos S. em face de R.P.R. e o faço nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários dos patronos nomeados no valor máximo da tabela previsto para ações desta natureza.Dê-se ciência ao Ministério Público.Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2635 familiar”, e do disposto no artigo 198, inciso I, do mesmo diploma legal, no sentido de que “também não corre a prescrição contra os incapazes de que trata o art. 3º.” O desemprego, por si só, não isenta o devedor do pagamento das prestações alimentícias, notadamente porque o executado é s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 2352 nos lucros, décimo terceiro salário, rescisão de contrato de trabalho), exceto F G T S . Quando desempregado ou trabalhando sem vínculo empregatício, deverá ser descontado o valor equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, com vencimento todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2607 Processo 0001377-31.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001377) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Evelyn da Silva Ferraz - - Gustavo da Silva Ferraz - Marcelo de Melo Ferraz - Vistos.Tendo em vista o silêncio dos exequentes, cerificado às fls. 220, cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2838 razão de sua menoridade, fixo os alimentos provisórios, na hipótese de o requerido estar trabalhando com vínculo empregatício ou percebendo benefício previdenciário, no valor equivalente a 30% dos vencimentos líquidos (salário bruto menos os descontos obrigatórios, a saber, imposto de renda, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2838 razão de sua menoridade, fixo os alimentos provisórios, na hipótese de o requerido estar trabalhando com vínculo empregatício ou percebendo benefício previdenciário, no valor equivalente a 30% dos vencimentos líquidos (salário bruto menos os descontos obrigatórios, a saber, imposto de renda, con