Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 50 00907 Processo: 0000138-32.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTOREU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ADELCIO TARGINO FILHOREU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRAREU: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 0143

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 36 00844 Processo: 0003620-86.2012.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ,009259PEALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ANDREA GOMES RODRIGUES MODESTO Despacho: Intime-seo promovente para depositar as diligencias do oficial de justica parafins de expedicao do mandado. 00845 Processo: 0003884-11.2009.815.0331 - P

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 36 DE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. REU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Pedido deferido de habilitação 00971 Processo: 0000083-85.2010.815.0191 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOSEFA DE CASSIA DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVE

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00703 Processo: 0000186-86.1998.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRAJANO GRANJEIRO ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM GRANGEIRO DINIZ ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. AUTOR: ANGELA MARIA TRAJANO GRAN

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 to designada para o dia 13/06/2017 as 08h30. Redesignada. Intime-se a Advogada da promovida para juntar em ate cinco dias o original da peticao e atestado, iniciando-se o prazo no dia 25/05/2017. 37 01174 Processo: 0001299-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00574 Processo: 0000297-27.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA HILARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2019,pelas 11:30 horas, no fórum local. 00575 Processo: 0000585-09.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SANT

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 22 00593 Processo: 0000634-89.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZILENE BEZERRA SATURNINO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-separa aduiencia no dia 12.042017, as 10hs20min, no forum local. SAO JOAO DO CARI

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 4 IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ELEMENTOS DE PROVAS HÁBEIS A ENSEJAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. 3ª FASE. FRAÇÃO IMPOSTA EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE MAJORANTES. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 443 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservân

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 48 DO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01449 Processo: 0001008-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA PONTES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: CLARO S/A