Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 18 CONSIGNADO. EMPRESTIMO CONSIGNADO. PERDAS E DANOS. 19/06/20 01 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0004110-82.2011.815.0351 PROCEDIMENTO SUMARIO [JZ ESPECIAL] Assunto: INDENIZACAO REGISTROS, CARTORIOS. 26/02/20 01 _______________________________________________

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Rêgo Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.06 APELADA: Maria Mônica de Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.Resultado da sessão dia 18.06.19-“Adiado para republicação. RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCO

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 43 DE SOUSA. AUTOR: JOALISON CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial,no prazo de 15 dias, sob pena de extincao de pedido sem resolucao de merito, adequando-a ao termo inicial do pedido admnitrativo formuldo junto ao orgao previdenciario 00816 Processo: 0004305-30.2011.815.0331 - P

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 40 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00803 Processo: 0000796-56.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 24 00280 Processo: 0000951-91.2010.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: ELIZABETH BARBOSA CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00281 Processo: 0000984-13.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERA

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 36 2A. VARA DE POMBAL NF 020/20_ (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00326 Processo: 0000636-78.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Sentenca: Intime-seo acusado, por seu advogado, para tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fls.216/229v, que julgo

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00106 Processo: 0000049-96.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. L. ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU, PARA AUDIENCIA DESIGNADA PAFRA O DIA 15/07/2020, AS 12H00MIN

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00901 Processo: 0001092-76.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seo peddido retro é intempestivo e precluso posto que deveria ter sido formulado em sede de embargos de declaração. Não o tendo feito, agora não pode mais ser atendido. VARA UNICA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 200766-56.2014.815.0000. CREDORA: FRANCISCA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de advogado (a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualizaç�

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 6 extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ‘adicional de insalubridade.” [...] (RE 593068, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 11/10/2018, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL MÉRITO DJe-056 DIVULG 21-03-2019 PUBLIC 22-03-2019) - “É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13° s