TJPB 28/06/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
Rêgo Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.06 APELADA: Maria Mônica de
Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha
OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.Resultado da sessão dia 18.06.19-“Adiado
para republicação.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 000950552.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Ana Maria do Rego
Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.01 APELADO: Espólio de Romeu Sérgio Maia
de AlbuquerqueADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.02 APELADO: Ana Elizabeth Maia
de Albuquerque.ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.03 APELADO: Romeu Sérgio Maia
de Albuquerque.ADVOGADO: Luis Antônio Marques Farias OAB/PB 5.439.04 APELADO: Aliny Marry de
Figueiredo Albuquerque.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de
Almeida Cunha OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.05 APELADA: Ana Maria do
Rêgo Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.06 APELADA: Maria Mônica de
Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha
OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.Resultado da sessão dia 18.06.19-“Adiado
para republicação.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12–AGRAVO INTERNO Nº 002992952.2010.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO:Elisia helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A, Henrique José
Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A OAB/PE 1189-1.
OABRJ 164386, OAB/770-A OAB/DF 39748. AGRAVADO: José Rubens de Andrade Ribeiro.ADVOGADO: José
Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0065401-46.2012.815.2001.ORIGEM:5º Vara da Comarca da Capital.EMBARGANTE: OI MOVEL S/A.ADVOGADO
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Leandro Maracajá de Almeida Carneiro.ADVOGADO:
Felipe Maciel Maia OAB/PB 13.998
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0027431-02.2011.815.0011.ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Luciano Gomes da Silva.ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376.EMBARGADO: Wellington
Bezerra Alexandre.ADVOGADO: Francisco Ferreira Gouveia OAB/PB 15.043.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025232-70.2012.815.0011ORIGEM:7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Luisa
Alves de Souza.ADVOGADO: Emanuella Clara Oliveira Felipe OAB/PB 12.647.EMBARGADO: Bompreço
Supermercados do Nordeste LTDA.ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000057-86.2012.815.1171.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pauliata.EMBARGANTE: INSS- Instituto
Nacional do Seguro Social.PROCURADORIA FEDERAL: Thais Maria Oliveira de Araújo OAB/PB 15.841.EMBARGADO: Reginaldo Lima Luiz.ADVOGADO: Jaques ramos Wanderley OAB/PB 11.984, mayara Queiroga Wanderley OAB/PB 18.791, Karla Monteiro de Almeida OAB/PB 19.241.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001519-13.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: VISA- Brasil Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: Carolina Neves do Patrocínio Nunes OAB /SP 249.937.APELADO: YLELuzia de Sousa Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000066-46.2013.815.2001.ORIGEM:14º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ronaldo Cavalcanti de Oliveira.ADVOGADO: André Araújo Cavalcanti AIB/PB 14.574.01 EMBARGADO: capital Distribuidora de veiculos LTDAADVOGADO: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.02 EMBARGADO:
Banco Fiat S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000817-91.2015.815.0601.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém.EMBARGANTE: Massa falida do
Banco Cruzeiro do Sul- S/A.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182..694-A.EMBARGADO:
Francisco Agistinho da Silva.ADVOGADO: Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583.
pio de Mari.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARI: Alfredo Juvino Lourenço Neto OAB/PB 21.544.APELADO: Maria Lucia Queiroz dos Santos.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751 e Marcos
Edson de Aquino OAB/PB 15.222.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000254103.2013.815.0181.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Maria do Carmo Lins Vieira de
Melo e Valdeci Duarte dos Santos.ADVOGADO: João Agrima de Menezes Chaves OAB/PB 13.541.APELADO: Neusa Ursulino Romão dos Santos.ADVOGADO: Francisco Brilhante Filho OAB/PB 10.194.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32–APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0005417-41.2015.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA ´PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Engarrafamento Coroa LTDA.ADVOGADO: Antônio Correa
Rabello OAB/PB 5.870.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33–APELAÇÃO CÍVEL Nº 004563133.2013.815.2001ORIGEM:1º Vara Cível da Capital.APELANTE: Banco Itaú Consignado S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Lucinete da Conceição Santos.ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020303.2013.815.0231.ORIGEM: 3º vara Cível da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira
OAB/PB 16.266. APELADO: Adonis Clovis de Souza Júnior.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela
OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35–APELAÇÃO CÍVEL Nº 010143095.2012.815.2001.ORIGEM:7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José de Sousa
Correia.ADVOGADO: Davison Lopes Souza de brito OAB/PB 16.193, Kalina de Fátima carlos Pereira
OAB/PB 17.284.APELADO: Banco FINASA BMC S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000485060.2013.815.2003.ORIGEM:4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Lenira Cavalcanti da Silva
Ramalho.ADVOGADO: Silvano Fonseca Clementino OAB/PB 14.384.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE GUEDES CAVALCANTI- LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000206-75.2011.815.0441.ORIGEM:Vara Única da Comarca do Conde.APELANTE: Túlio Augusto
de Lucena. ADVOGADO: Adeilton Hilario Júnior OAB/PB 10.047.APELADO: Justiça Pública
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIORRELATOR(A): EXMO. DES. JOSE GUEDES
CAVALCANTI- LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38--APELAÇÃO CIVEL N 0003131-79.2014.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Oscar mauricio dos Santos. ADVOGADO: Janio Luis de
Freitas OAB/PB 10.547.APELADO: Neusa de Lira Andrade.ADVOGADO: Jo~çao Freire da Silva Filho
OAB/PB 3.522.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.39 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 003674290.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORIA DO ESTADO DA ´PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO:Antônio Batista de Muranda. ADVOGADO: Herberto S.
Palmeira Júnior OAB/PB 11.665, Ubirata de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 000126345.2012.815.0231.ORIGEM:3º Vara da Comarca de Mamanguape.EMBARGANTE Banco Itauleasing S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A, Bruno Franca OAB/PB 9595.EMBARGADO Hélio
Clemente da Costa.ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.41- APELAÇÃO CIVEL N 0001169-49.2015.815.0601.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE: Izabel Cristina Costa de Araújo Rodrigues.ADVOGADO:
Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069APELADO: Telefônica Brasil S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida
Batistuci OAB/PB 178.033-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000314-25.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237EMBARGADO: Maria Ivanice de Sousa Fernandes.ADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filgueira OAB/PB 11.534.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.42- APELAÇÃO CIVEL N 0000053-55.2015.815.0941.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Adriana martins Pereira.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Imaculada.ADVOGADO: Newton Nobel
Sobreira Vita OAB/PB 10.204.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050362.2013.815.0231.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADOR: Bruno Kleberson de Suqueira Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: Maria de
Fátima Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.43- APELAÇÃO CIVEL N 0016013-72.2015.815.2001.ORIGEM: 1º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Branco Bradesco Financiamentos S/AADVOGADO:
Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Marleide de Almeida Carmello.ADVOGADO: Eneas
Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14.318.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22–APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0004323-92.2014.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da
Paraíba.PPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB. 12.392..APELADO: Maria de
Fátima Alves Fernandes.ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.44- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO N
0002990-43.2007.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Unibanco AIG Seguros S/
A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:Raíssa Isaias
Firmino resp. Genitor Nelson Firmino.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007RECORRENTE: Raíssa Isaias Firmino resp. Genitor Nelson Firmino.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007.RECORRIDO: Unibanco AIG Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23–APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000720-89.2013.815.0301.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Ricardo
Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.APELADO: Amison de Santana Silva.ADVOGADO:Jorge Rodrigues
Neto Segundo OAB/PB 13.891.RECORRENTE:mison de Santana Silva.ADVOGADO:Jorge Rodrigues Neto
Segundo OAB/PB 13.891.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA::
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810,Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSM 24–APELAÇÃO CÍVEL Nº 001895089.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Comercial
de Alimentos EJC LTDA.ADVOGADO:Acrísio Netônio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853.APELADO: SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente.ADVOGADO: Felipe tadeu Lima Silvino OAB/
PB 14.616.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25–APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000786-44.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE:
Município de Juazeirinho.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO: Sebastião Bento de Araújo
OAB/PBAPELADO: Maria Helena Camilo Andre.ADVOGADO: Abamael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066789.2014.815.0781.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Rosa.APELANTE: Município de
Damião.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.APELADO: Ednaldo dos Santos Silva.ADVOGADO: José Diogo Alencar Martins OAB/PB 17.823.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27–APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129066.2017.815.0000.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Antônio Marcio da Silva.ADVOGADO:
Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366.APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADORIA DO INSS: Thiago Sá de Araújo The OAB/PB 22712-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28–APELAÇÃO CÍVEL Nº 001260714.2013.815.2001.ORIGEM:1º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Claudimar Souza
Silva.ADVOGADO: Maria Betania S. De Araújo Padilha OAB/PB 6512.01 APELADO: Hospital João Paulo II
LTDAADVOGADO: Diogo Luis de Oliveira Sarmento OAB/AL 10.171. 02 APELADO: Esmale Assistência
Internacvional de saúdeADVOGADO: José Areias Bulhoes OAB/AL 789, Thais malta Bulhões Campello
OAB/AL 6097, Sergio Figueiredo Silveira OAB/AL 11045
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29–APELAÇÃO CÍVEL Nº 005898154.2014.815.2001.ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Apolinário de Lima
Neto.ADVOGADO: Ana kattarina B. Nóbrega OAB/PB 12.596.APELADO: Unimed- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidoson Flamarion Torres
matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30–APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000118-41.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Mari.APELANTE: Municí-
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.45- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N
0000269-40.2015.815.0351.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937.APELADO:Ministério Público do
Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.46- APELAÇÃO CIVEL N 0000504-17.2014.815.0941.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Banco Itau Consignado S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maias Ana da Conceição.ADVOGADO: Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 002951804.2013.815.2001ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA ´PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Roberto
Mizuki..EMBARGADO Vitor Bruno Cavalcanti Torres.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/
PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 000694132.2013.815.2001.ORIGEM:14º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Massa Falidade do Banco Cruzeiro
do Sul.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogerio Seixas OAB/PB 182694-A.EMBARGADO:Ailton Ferreira dos
Santos.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14-798.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.49 APELAÇÃO CIVEL N 000977386.2016.815.0011.ORIGEM: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Verônica de Farias Sousa.ADVOGADO: Michell Vinícius de Andrade Silva OAB/PB 19.089.APELADO:
Fernanda de Farias Albuquerque e José Sabino de Albuquerque.ADVOGADO: Saulo Medeiros da
Costa Silva OAB/PB 13.657,
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 000175277.2015.815.0231.ORIGEM:3º Vara da Comarca de Mamanguape.EMBARGANTE: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Lenilson Carvalho BritoADVOGADO: Aysa
Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 51 APELAÇÃO CIVEL N 0002458-23.2015.815.0211.ORIGEM: 3º vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Maria do Socorro Araújo Porcino.ADVOGADO:
Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. APELADO: Município de Itaporanga.PROCURADOR: Mayara Campos de Araújo OAB/PB 18.127.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 52- AGRAVO INTERNO N 0000643-37.2018.815.0000.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
DO ESTADO DA ´PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Fábio de Andrade Medeiros OAB/
PB 10.810.AGRAVADO: Cleberson Fautino da Silva.ADVOGADO: Cláudio Sérgio Regis de Menezes OAB/
PB 11.682, Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118.