Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005221-16.2016.403.6100 - ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERIC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP344493 - JHONNY BARBOSA FERREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0005216-91.2016.403.6100 PROT: 09/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GIOVANI PAULINO CAETANO ADV/PROC: SP261464 - SANDRA FELIX CORREIA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0005217-76.2016.403.6100 PROT: 09/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EXPANDH URBANISMO LTDA. ADV/PROC: SP226577 - JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO IMPETRADO: PRESIDENTE

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 execução, nos termos do art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523 do CPC 5036 SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2022. 2015, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523 §1º do CPC, ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO nos termos da Súmula 31, do TRT2. Juíza do Trabalho Substituta Para a efetuar o pagamento, a ré deverá se utilizar, PREFERENCIALMENTE, da ferrame

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de embargos declaratórios em que a parte embargante busca esclarecimentos quanto à eventual omissão de decisão proferida às fls. 372-375.Alega que a decisão embargada é omissa quanto à possibilidade de revisão autorizada pela Lei que instituiu o Refis da Crise, bem como quanto à aplicação de incidente de Recurso Repetitivo que declarou nulas as condições impostas pelo credor.Sustenta, também, a omissão sobre a presença de pressupostos para o deferimento da tutela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo legal. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 (CPC 2015), iniciando-se pela parte autora, justificando a sua necessidade e pertinência. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0023587-40.2015.403.6100 - CARLOS ABDO ARBACHE SERVICOS CARDIOLOGICOS E CLINICA GERAL LTDA - ME(SP273834 - HENRIQUE PIRES ARBA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Intime-se a parte apelada (UF-PFN) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. Após, voltem conclusos. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005221-16.2016.403.6100 - ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA X ASSOCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se de Ação Ordinária, objetivando a autora obter provimento judicial que declare a ilegitimidade da inclusão do ICMS, PIS e COFINS na base de cálculo das contribuições ao PIS-importação e da COFINS-importação, bem como reconheça o direito à compensação/restituição de valores indevidamente recolhidos durante os meses de novembro de 2010 a outubro de 2013.Sustenta, em síntese, que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS, PIS e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO C19ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS Nº 0024882-15.2015.403.6100AUTOR: JORGE LUIZ DO NASCIMENTORÉUS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, WALTER FERREIRA, CLEVERSON FERREIRA PIROLLA e CALUDINEI LIMA DA CONCEIÇÃOVistos.HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada na petição de fl. 106.Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, nos termos do inciso VIII, do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil.Condeno