Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1052 Interessado: Vilma Maria Lessa Azevedo - Não identifico, em análise superficial da matéria, a consistência jurídica que autorize o descumprimento de título executivo judicial. A prudência determina a melhor instrução do recurso antes de, se o caso, autorizar o descumprimento da obrigação dadas as peculiaridades apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1164 0010637-12.2004.8.26.0053, impetrado pela APEOESP em face da Fazenda do Estado de São Paulo, insurgindo-se contra a r. decisão de fl. 113 (autos principais), que excluiu a verba honorária da execução. Sustentam os agravantes, em apertada síntese, que ajuizaram execução de sentença nos autos do mandado de segurança nº 00106

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1716 - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2115210-07.2019.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VILMA EMIKO KANETO PELEGRINA e Outros, servidores públicos estaduais, nos autos de habi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1174 mandado de segurança nº 0010637-12.2004.8.26.0053. Alegam serem devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas ações de execução de sentença coletivas, ainda que não impugnadas, encontrando respaldo no julgamento do mérito do REsp nº 1.648.498 - Tema nº 973, pelo Col. Superior Tribunal de Justiça. Postulam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 970 de sentença do mandado de segurança nº 0010637-12.2004.8.26.0053, impetrado pela APEOESP em face da Fazenda do Estado de São Paulo, insurgindo-se contra a r. decisão de fl. 169 (autos principais), que excluiu a verba honorária da execução. Sustentam os agravantes, em apertada síntese, que ajuizaram execução de sentença n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1904 12.2004.8.26.0053, impetrado pela APEOESP em face da Fazenda do Estado de São Paulo, insurgindo-se contra a r. decisão de fl. 172 (autos principais), que excluiu a verba honorária da execução. Sustentam os agravantes, em apertada síntese, que ajuizaram execução de sentença nos autos do mandado de segurança nº 0010637-12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1121 DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto por SÔNIA FERRAZ HELENE FAGNANI e Outros, servidores públicos estaduais, nos autos de habilitação na execução de sentença do mandado de segurança nº 0010637-12.2004.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 656 pagamento das custas comprometeria seu sustento e de sua família. Postulam a concessão do efeito suspensivo, bem ainda a concessão da justiça gratuita, com o posterior provimento do recurso e o prosseguimento da execução (fls. 01/20). Da análise criteriosa do presente recurso, constata-se que houve o decurso do prazo fixado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1665 julho que, em razão da primeira parcela do décimo terceiro salário, seus vencimentos giraram em torno de R$ 4.242,98 líquidos (fls. 17/19). 3.Comunique-se o ínclito juízo da causa, com urgência. 4.Intime-se a agravada para apresentação de contraminuta. 5. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 5 de dezembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 969 julgamento do Recurso Especial nº 1.648.498 Tema 973, DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Dispenso as informações do mm. juiz da causa. Intime-se a agravada para resposta, no prazo legal. Int. São Paulo, 12 de abril de 2019. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Jair Gustavo Boaro Gonçalv