Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0032000-97.2010.8.26.0068 0034839-72.2012.8.26.0053 0045185-30.2011.8.26.0405 0053328-60.2012.8.26.0053 0946402-37.2012.8.26.0506 3008558-37.2013.8.26.0071 0032658-44.2012.8.26.0071 0045099-14.2012.8.26.0053 0049930-78.2010.8.26.0602 0057228-51.2012.8.26.0053 3001784-47.2013.8.26.0505 9001047-04.2006.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000230-22.2014.8.26.0238 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 326 Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Luis Carlos Rodrigues; Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); 0012142-69.2013.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 REQTE : L. F. DA S. ADVOGADO : 329887/SP - Renato Campolino Borges REQDO : L. C. DA S. G. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0015257-93.2013.8.26.0007 :GUARDA : I. DE J. PROCESSO :0012140-02.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wagner Fernandes da Silva ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4243 empréstimo. É o relatório. D E C I D O. Os documentos juntados com a inicial, não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Ademais, já decorreu mais de um ano desde a contratação, sem que o requerente tomasse qualquer providência para esclarecimento dos fatos. Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1608 pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1228 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2015 Processo 0002304-74.2013.8.26.0338 - Inquérito Policial - Furto - A.R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1275 recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal (fls. 86/94). São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 922 que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito subjetivo à saúde se traduz bem jurídico constitucionalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1280 SANTANA (OAB 164180/SP), BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB 73817/SP) Processo 0009320-44.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009320) - Procedimento Ordinário - Saúde - L.A.P.A. - Felipe Afonso Ramos - - Município de Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido da Fazenda Estadual de f. 354.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1350 (fl. 137), as partes pugnaram pelo julgamento antecipado do feito (fl. 139 e fl. 140). É o relatório. Decido. A ação é improcedente. A extensão da estabilidade efetivada àqueles que exerciam serviço público há mais de cinco anos, pela norma constitucional, não lhes dá o direito automático de sub