22 Resultado da Solicitação 0038052-80.2008.8.26.0068 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1558 Fazenda Pública - Licença Prêmio - Galba Rodrigues Pereira - Vistos. Diante da certidão retro, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a presente decisão nesta data. Providencie o exequente o prosseguimento do feito, com a solici
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 858 embargada para manifestação no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP) Processo 0038044-06.2008.8.26.0068 (068.01.2008.038044) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 723 EXTINTO O PROCESSO DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do C.P.C. Tendo em vista a sucumbência, condeno a excepta ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). P.R.I. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), CARLOS ALBERTO PIR
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 995 homologado, assim como juntar a documentação para conferencia dos valores e datas cadastrados. Decorrido prazo de 30 dias sem apresentação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1595 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Vistos. Diante da manifestação do executado, homologo o calculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, dou por transitada a pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1254 Ausência de comprovação de causas de suspensão ou interrupção do prazo prescricional Sentença de extinção mantida Recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 0011882-13.2004.8.26.0068; Relator (a):Roberto Martins de Souza; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Barueri -Vara da Faz
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1412 - Espólio de Sahran Helito - Vistos. 1-Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, requeira o vencedor o que lhe for de direito, atentando-se que o cumprimento de sentença deverá ser em formato eletrônico, mesmo em processos físicos, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, observando