Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 18 - Nº: 0002144-57.2016.8.12.0007 - Apelação Criminal Origem : Cassilândia / 1ª Vara Ação Originária : 0002144-57.2016.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Pedro de Oliveira Magalhães Apelado : Lauremar Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4455 49 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo Interno Cível nº 0800365-41.2019.8.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 158 Agravante: Leoandra Bartnikovski Barboza Advogada: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB: 23153/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS) Interessada: Genilda Aráujo Domingos Advogada: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB: 23153/MS) De tudo quanto exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4518 187 Apelante: Mariza Rezende da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 24862A/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO COMPROVANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4518 118 Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: João de Deus Ribeiro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS PROVENIENTES DO INSS DANOS MORAIS DEVIDOS QUANTUM REDUZIDO RECURSO PARCIALME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 256 10) Apelação Criminal nº: 0000412-85.2015.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Robson Fabricio de Sena Pinheiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por maioria, nos termos do voto do relator, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, substituír