TJMS 08/06/2020 -Pág. 219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4510
18 - Nº: 0002144-57.2016.8.12.0007 - Apelação Criminal
Origem : Cassilândia / 1ª Vara
Ação Originária : 0002144-57.2016.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Pedro de Oliveira Magalhães
Apelado : Lauremar Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Apelada : Ivanir Gonçalves Menezes
DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Flávia Simone Cavalcante Costa
19 - Nº: 0000767-52.2015.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0000767-52.2015.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Oclair Rodrigues Barboza
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio
Apelante : Fernando Carlos Rezende
DPGE - 1ª Inst. : Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
20 - Nº: 0013251-19.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0013251-19.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelado : Marcos Jara Dias
Advogada : Ana Rosa Garcia Macena Vargas
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
21 - Nº: 0000712-44.2018.8.12.0003 - Apelação Criminal
Origem : Bela Vista / 1ª Vara
Ação Originária : 0000712-44.2018.8.12.0003 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Gustavo Vianna Cavalheiro
DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : William Marra Silva Júnior
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
22 - Nº: 0001894-09.2018.8.12.0054 - Apelação Criminal
Origem : Nova Alvorada do Sul / Vara Única
Ação Originária : 0001894-09.2018.8.12.0054 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Mauricio Micelis Cabral
Apelada : Juscilene Serem dos Santos
Advogado : João Carlos Gomes
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Jessé Cruciol Junior
23 - Nº: 0801179-04.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0801179-04.2016.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Silvio Luiz Amaral Vieira
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Moisés Casarotto
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
24 - Nº: 0000484-23.2019.8.12.0007 - Apelação Criminal
Origem : Cassilândia / 1ª Vara
Ação Originária : 0000484-23.2019.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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