Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2777 Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) Nº 1003173-35.2016.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Recorrido: Lourenço Augusto Brizoto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - recurso suspenso até julgamento definitivo do IRDR 224694826.2016.8.26.000 do Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 2211 demais matérias alegadas pela Defesa referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna. Em prosseguimento, designo o dia 07/12/2016, às 14:30 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que o acusado, se presente, será interrogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2536 Civil, manifeste-se a exequente em 30 (trinta) dias quanto à ocorrência da prescrição. Int. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP) Processo 0032009-08.2003.8.26.0132 (132.01.2003.032009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 2327 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2017 Processo 0000439-40.2013.8.26.0136/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida de Almeida Teles - PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1836 para o dia 21 de junho de 2016, às 15:30 horas horas. A audiência será realizada no Setor de Conciliação, localizado na Rua Olímpio Pavan, 355, Centro, Cerqueira César/SP).Cite-se e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2047 que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acresci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2652 aprovado em concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (4ª colocação), insurge-se contra a inércia da Administração em convocá-la para nomeação. Todavia, não existe, no caso em apreço, direito líquido e certo a ser protegido. Consoante a lição de Hely Lopes Meirelles, a aprovaçã