Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 94 2177112-97.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001046-77.2014.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 865 GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP) Processo 1006704-28.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Irene Zamaro de Freitas e outro - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDRE LUIS F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1437 bem como honorários em favor da FESP que fixo em 10% do valor corrigido da causa e em favor da SPPREV que também fixo em 10% do valor corrigido da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC/15, ressalvada a isenção da gratuidade. Os honorários, em favor de ambas as rés, deverão ser corrigidos pela Tabela Prá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1406 ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1000868-35.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mara Rubia Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ciência à Ré sobre documentos ora juntados, facultando-se manifestação no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1058 do concurso, valendo a presente como ofício, a ser encaminhado diretamente pelo impetrante. 2. Com a gratuidade da Justiça, expeça-se mandado de notificação da autoridade administrativa, para cumprir a ordem e apresentar as informações, no prazo de dez dias. As informações podem ser apresentadas por documentaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1106 previsto na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: Art. 9º. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabiliz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1201 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, também no que tange à atualização monetária das condenações judiciais da Fazenda Pública e, seguindo o posicionamento do STF, determino a utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E),a contar de cada parcela vencida, pois entendo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 891 de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça e o v.Acórdão reconheceu a improcedência da pretensão, com trânsito em julgado. Considerando que o(s) sucumbente(s) é(são) beneficiado(s) pela gratuidade da Justiça, arquivem-se os autos. - ADV: RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1357 prontuário, por não estar encerrado o procedimento administrativo, diante da informação constante à pág. 32, que em mandado se segurança goza de presunção de veracidade, de que já houve trânsito em julgado administrativo, houve perda superveniente do interesse de agir. 3. Já no que se refere ao pedido de anula�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1423 realização de procedimento cirúrgico para patologia que o acomete. Os Réus apresentaram contestação. É o relatório. Decido. Diante da notícia que o procedimento foi realizado, houve a perda do objeto da demanda. Com esses fundamentos, julgo extinto o processo, sem exame de mérito, por perda superveniente do inter