44 Resultado da Solicitação 1011336 02.2019.8.26.0007 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1026 recurso. Intimem-se. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP) Processo 1055038-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Diego Maximilhiam Pereira Melgaço - Thiago Pereira Cordeiro - TRUSTEE ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA. - Vistos. Fls. 2.323: manifeste-se o réu, em 05 dias. Após, tornem
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1113 Código de Processo Civil, pois a experiência tem demonstrado que, em casos como o dos autos, a tentativa de conciliação tem sido infrutífera. Ademais, em caso de manifestação favorável da parte ré, poderá ser designada, oportunamente, audiência para tentativa de conciliação na forma do disposto no artigo 139,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 965 Processo 1042072-15.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Antônio Carlos Daniele - - Tecnoperfil Plásticos Ltda. - Uniplast S.A. - Vistos. Fls. 632/655: cumpra-se o V. Acórdão, nada havendo a se deliberar por ora. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 631, in fine
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1387 do Vestuario e Presentes Ltda - - Fernanda Gonçalves Ribeiro Lage - VF Rossetti Franqueadora e Participações Ltda. - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VII, do CPC. Com fundamento no art. 85 do CPC, condeno os autores ao pagamento das custas, das despesas p
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1226 Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 860 desconsideração da personalidade jurídica da NQZ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA., especificamente para que o patrimônio do sócio BRUNO NÉRI QUEIROZ seja atingido para a satisfação das obrigações existentes em relação à autora desta ação; b) com base no poder geral de cautela, manter o arresto dos valo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1116 em seu nome, tem-se por cumprida a finalidade de sua intervenção, razão pela qual o desonero de tal encargo, tornando a empresa à administração do sócio remanescente, sob sua direta responsabilidade patrimonial, face à já mencionada delimitação dos ativos da empresa ré. Todavia, permanecerá nos autos como
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1881 Ltda. - Vistos. Fls. 20/21: Tendo em vista o decurso de prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar, defiro o quanto requerido pelo exequente. Expeça-se termo de penhora, procedendo-se à averbação da constrição via ARISP, para as unidades de nº 01 a 07 do imóvel de fls. 22. Porquanto inexistent
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1031 calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá tamb�
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1474 que se falar em incidência do artigo 2º, da Resolução n.º 763/2016 do Tribunal Bandeirante, que traz em seu bojo as matérias de competência absoluta deste Juízo. Neste sentido: Ementa:Conflito negativo de competência. Ação decobrançalastreada em contrato defranquia. Distribuição da demanda à 4ª Vara Cível