Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Agravo de Instrumento 2120266-89.2017.8.26.0000 2121029-90.2017.8.26.0000 Ao Des. Fernão Borba Franco Agravo de Instrumento 2120633-16.2017.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. José Maria Câmara Junior Agravo de Instrumento 2120469-51.2017.8.26.0000 2120940-67.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2120694-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2557 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Pereira - Agravado: Antonio Pereira - Agravado: Antonio Cavalheiro - Agravado: Hisao Komatsu - Agravado: Yoshioko Komatsu - Agravado: Affonso Nicolau Tolentino da Rosa - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1566 2118115-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: BRASILINO LOGISTICA INTEGRADA LTDA ME - Agravado: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1373 Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) 60 - 2106530-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 145 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0031378-08.2009.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire (OAB: 168795/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1089 Andre Vieira Guimaraes - Agravado: Pedro Paulo Vieira Guimarães - Agravada: Leila Luzia Palota de Assumpção - Agravado: Thereza Immaculada Conceição de Almeida - Agravado: Noêmia Ribeiro Ramos - Agravado: Ophélia Maria Gomes Crippa Agravado: Palmira Maria - Agravado: Regina Fujisawa Raposo - Agravada: Ruth Belchior Esteves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1090 Nº 2120332-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Angelina da Cruz - Agravado: Lazaro José Ribeiro - Agravada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1524 condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/ DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1109 Nº 2053176-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: VALDIR SEKSENIAN - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3354 ALIMENTAÇÃO PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO POSSIBILIDADE - DEVOLUÇÃO À TURMA JULGADORA PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO (ART. 1.040, II, DO CPC) - REEXAME DA MATÉRIA EM VIRTUDE DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ACERCA DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS TERMOS DA LEI 9.494/97, COM A REDA