Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 114 2225776-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004166-14.2022.8.26.0161; Assunto: Infr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 517 Desapropriação Indireta; Agravante: Companhia de Gás de São Paulo Comgás; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/ SP); Agravada: Sueli Mascarenhas de Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1140 Processe-se o recurso sem a concessão do pleiteado efeito suspensivo, ante a ausência de probabilidade do direito, tendo em vista os parâmetros estabelecidos no julgamento pelo STF do Tema 1.199, anotado que a hipótese versa sobre título judicial transitado em julgado. Dispenso a intimação do agravado para apresentar contra