TJSP 27/09/2022 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
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Desapropriação Indireta; Agravante: Companhia de Gás de São Paulo Comgás; Advogado: Luiz Mauricio França Machado
(OAB: 331880/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/
SP); Agravada: Sueli Mascarenhas de Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravado:
Gilson Mascarenhas de Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravada: Gabriela
Ferreira Mascarenhas de Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravada: Selma
Mascarenhas de Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravada: Sonia Mascarenhas
de Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravada: Andréia Souza Mascarenhas de
Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravado: Samuel Souza Mascarenhas de
Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravado: Elias Mascarenhas de Almeida;
Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravada: Rubenita Golçalves Pereira; Advogado: Carlos
Henrique Cirino Barbosa Junior (OAB: 388299/SP); Agravado: Elienado José Neto; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa
Junior (OAB: 388299/SP); Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Analucia Keler
(OAB: 149615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2225776-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004166-14.2022.8.26.0161;
Infração Administrativa; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225792-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015249-59.2022.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Azevedo & Lafonte - Sociedade de Advogados; Advogada: Thauani Lafonte
de Azevedo (OAB: 365571/SP); Agravante: Ri Happy Brinquedos S.a; Advogada: Thauani Lafonte de Azevedo (OAB: 365571/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225793-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000164-82.2020.8.26.0480; Dano ao Erário; Agravante:
Climério de Toledo Pereira; Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP); Agravado: Cdhu Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/
SP); Interessado: Francisco Emilio de Oliveira; Curadora: Luciana Shintate Galindo (OAB: 234028/SP); Interessada: Sumaia
Cristina Zahra Zakir Pereira; Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225796-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; 0001577-86.2021.8.26.0063; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Gilvan Diniz
Santos; Advogado: Ricardo Luiz da Matta (OAB: 315119/SP); Advogado: Mauricio da Silva Siqueira (OAB: 210327/SP);
Advogado: Caio Henrique Siqueira (OAB: 426116/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225801-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005406-98.2022.8.26.0297; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Izaias Alves da Costa; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo
Takaki (OAB: 356274/SP); Agravado: Município de Dirce Reis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225822-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502209-93.2020.8.26.0347; Multas e demais
Sanções; Agravante: Alex Júnior Inocêncio; Advogado: David Nunes (OAB: 226919/SP); Advogada: Maria Aparecida de Oliveira
(OAB: 280330/SP); Agravado: Município de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225824-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036341-79.2022.8.26.0602;
Aposentadoria; Agravante: Edna de Jesus Teles Oliveira; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Agravado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene
de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º