19 Resultado da Solicitação 2225792-69.2022.8.26.0000 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 114 2225776-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004166-14.2022.8.26.0161; Assunto: Infr
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 517 Desapropriação Indireta; Agravante: Companhia de Gás de São Paulo Comgás; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/ SP); Agravada: Sueli Mascarenhas de Almeida; Advogado: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior (
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7930 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1388 promessa de doação, decidiu que: Apelação Cível Mandado de Segurança com Pedido Liminar Ato administrativo Promessa de doação de imóvel pelo poder público à empresa recorrente Pretensão de declaração de nulidade do ato administrativo que ordenou o distrato da promessa de doação c.c. pedido de desocupação do imó