Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Apelação 0000851-33.2014.8.26.0589 0008715-32.2014.8.26.0037 0011343-61.2014.8.26.0047 Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 7003393-33.2016.8.26.0071 9000009-14.2017.8.26.0129 9001110-32.2017.8.26.0050 Apelação 0005165-24.2013.8.26.0050 0008362-03.2014.8.26.0001 0020406-12.2013.8.26.0576 0042849-58.2008.8.26.0405 0934451-46.2012.8.26.0506 3039294-06.2013.8.26.0114 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Execução Penal 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 507 0934451-46.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0934451-46.2012.8.26.0506; Assunto: Estelionato; Apelante: Maria Antonia Frachone Parma; Advogado: Wagner Frachone Neves (OAB: 76017/SP); Advogada: Ivanete Cristina Xavier (OAB: 268262/SP); Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3834 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0013804-89.2012.8.26.0624 (624.01.2012.013804) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXANDRE DA SILVA MENDES - Vistos. Diante do cálculo prescricional de fls. 120/121, e à vista da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2285 advento da prescrição, com fundamento legal no art. 107, IV, combinado com o art. 109, V, art. 110, §1º, art. 115 e art. 117, I e IV, todos do Código Penal, prejudicada a análise do mérito recursal. Oficie-se à Origem para as providências necessárias. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3565 RELAÇÃO Nº 0201/2022 Processo 0000227-57.2022.8.26.0571 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Jurema Amancio Souza - Vistos. Ciente do cumprimento do Mandado de Prisão expedido nos autos do processo nº 3000276-97.2013.8.26.0624, consignando-se que, por or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1879 3000054-72.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Terezinha Fernandes de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER TEREZINHA FERNANDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4473 da decretação da ordem de prisão e, desta forma, atalha o fumus commissi delicti necessário para a prisão preventiva. Neste ponto, abra-se um parentes para esclarecer que, com isso, não quer se dizer que SEBASTIÃO será necessariamente absolvido da imputação descrita na Denúncia, eis que, em relação