Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), da Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Heloi

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Vol 45 - 3898 a 4015 16090617245890800 Vol 44 - 3847 a 3897 Documento Diverso (8) Vol 45 - 3898 a 4015 Vol 45 - 3898 a 4015 000042404458 (7) 16090617244155200 Vol 44 - 3847 a 3897 Vol 45 - 3898 a 4015 000042404406 (5) 16090617242902600 Vol 44 - 3847 a 3897 Vol 45 - 3898 a 4015 000042404367 (4) 16090617241743600 Vol 44 - 3847 a 3897 Vol 45 - 3898 a 4015 0000

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 733 declaração fora dos limites definidos pelo art. 1.022 do CPC. mínimo. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Com efeito, não há que se falar em omissão, contradição e Barbalho Simonetti, consoante RA nº 056/2019, levando-se em obscuridade, nem mesmo a título de prequestionamento, uma vez conta a vacância do cargo de Desembargador (convoca�

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 746 pressuposto para o conhecimento do recurso de revista, a aludida Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) súmula não obriga o Tribunal "a quo"a apreciar embargos de Presidente votou no presente processo para compor o quorum declaração fora dos limites definidos pelo art. 1.022 do CPC. mínimo. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO LUIZ FRANCISCO

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HELDER JOSE GUEDES NOBRE(OAB: 6102/PB) POWER ACADEMIA LTDA - ME MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) FABIOLA VANESSA DE FRANCA SILVA OLINTO MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) SIDNEY OLINTO DA SILVA MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) FRANCISCO PEDRO D

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 o(a)s 731 sua veemente irresignação com o conteúdo da decisão, ACORDAM Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es inconformada com aquilo que lhe foi desfavorável, de obter a Desembargador(a)es e os Juízes Convocados da 2ª Turma de reavaliação de fatos produzidos no processo, o que, à luz do Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por contido no

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) SIDNEY OLINTO DA SILVA MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA DEMETRIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência às partes da decisão de Embargos à Execução proferida 719 Processo Nº ATSum-0130200-64

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 744 sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere o entendimento nesse sentido. Por fim, apresentar fundamentos existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade". sobre recente posicionamento do excelso STF relacionado com Embargos de declaração conhecidos e acolhidos parcialmente. terceirização da atividade-fim e sobre a Ação Civil Pú

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO RIVADAVIA ALVES CABRAL ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) CLIDENOR ELOI LEITE ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) ANTONIO ZACARIAS GOMES ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) AGUINALDO FARIAS ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) MIGUEL LIRA FILHO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN