Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 61 execução através da expedição de alvará a quem de direito. Notificação Processo Nº RTOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 AUTOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 144 DESPACHO PJe-JT Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 AUTOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO A

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Vol 45 - 3898 a 4015 16090617252427500 Vol 44 - 3847 a 3897 Documento Diverso (10) Vol 45 - 3898 a 4015 Vol 45 - 3898 a 4015 000042404532 (9) 16090617251212500 Vol 44 - 3847 a 3897 Vol 45 - 3898 a 4015 000042404499 (8) 16090617245890800 Vol 44 - 3847 a 3897 Vol 45 - 3898 a 4015 000042404458 (7) 16090617244155200 Vol 44 - 3847 a 3897 Vol 45 - 3898 a 4015 000

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB: 5174/AC) Agravante: Maria José de Jesus Batista Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB: 5174/AC) Agravante: MARICÉLIA ROCHA DO NASCIMENTO Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.526 Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Arlene Marques da Luz Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Antônia Gama dos Santos Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra B

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 735 "Recurso de Revista. Prequestionamento. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO referência expressa do dispositivo legal para ter-se como Diretor de Secretaria prequestionado este." Assim, uma vez suficientemente fundamentado o acórdão embargado, o qual expressamente se manif

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 5. Pelo exposto, com fulcro no art. 878 da CLT, bem como nos arts. 175 RECLAMADO ADVOGADO LUIZ FRANCISCO DA CUNHA ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE ALVES FILHO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) MIGUEL LIRA FILHO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) AGUINALDO FARIAS ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RAIMUNDO ALVES BATISTA ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/R

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.521 Agravante: Antônio Gomes de Souza Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Auricélia dos Santos Barbosa Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio So

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 vícios apontados, nem acolhimento dos embargos a título de prequestionamento, ante o disposto na Súmula 297/TST. Por fim, no tocante ao pedido de prequestionamento dos dispositivos enumerados nas razões recursais do embargante, não vislumbro qualquer afronta, considerando os fundamentos já expostos nesta decisão. Trazendo o presente julgado fundamentação satisfatória

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Dito isso, mantém-se o entendimento que remete à rejeição dos presentes embargos declaratórios. 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os. É como voto. Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Carlos Newton Pinto, com a presença do(a)