Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1824 79 que tramitam na origem são físicos e, assim, não é possível colher elementos adicionais sobre o caso como, por exemplo, acerca de outro delito que eventualmente esteja sendo imputado à paciente no mesmo feito. Assim, o contraditório, refletido na colheita de informações da autoridade coatora, em causas como esta, é

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRISTIANE MARIA GALVAO BARBOSA 751 Notificação Hospital Aeroporto, Colado Ao Hotel Intercity. Bairro:Estrada Do Processo Nº RTOrd-0000943-73.2014.5.05.0030 RECLAMANTE ELIANE FERREIRA DAS NEVES ADVOGADO GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE(OAB: 29243/BA) RECLAMADO CARLOS ANTÔNIO ADVOGADO JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS(OAB: 4021/BA) RECLAMADO LUIZ CRISTOVAO NASCIMENTO ADVO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 Procurador : José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE) Apelado : SEVERINO DO NASCIMENTO VICENTE Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 83 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0005415-13.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1985 Embargante : Olívia Medeiros Advogado : João Carlos Lima Uchôa (OAB: 4021/AL) Embargante : Maria Noemi Braga de Albuquerque Advogado : João Carlos Lima Uchôa (OAB: 4021/AL) Embargante : Antonio Alves de Lima Advogado : João Carlos Lima Uchôa (OAB: 4021/AL) Embargante : Teófilo Herberto de Barros Coelho Advogado : João Car

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Procurador: Apelado: Advogado: Apelada: Advogado: Apelada: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelada: Advogado: Apelada: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelada: Advogado: Apelada: Advogado: Apelado: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Mário Henrique Menezes Calheiros Teófilo Herberto de Barros Coelho João Carlos Lima Uchôa (4021/AL) Silvana

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 285 QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, MAJORANDO, EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, A VERBA HONORÁRIA FIXADA NA SENTENÇA EM R$100,00 (CEM REAIS) PARA R$475,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE QUANTO À SOLUÇÃO DAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1958 53 Classe do Processo: Apelação 0700048-23.2015.8.02.0013 Comarca: Igaci Vara: Vara do Único Ofício de Igaci Apelante : Ronivete Nunes dos Santos Advogado : Rousseau Omena Domingos (OAB: 9587/AL) Apelada : Tim Celular S/A Advogado : Maurício Silva Leahy (OAB: 10775AA/L) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Embargada : Helenira Maria Rodrigues Rego Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 83 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0722182-17.2014.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1875 36 6 Agravo de Instrumento nº 0803513-87.2015.8.02.0000 , de São Luiz do Quitunde, Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde Agravante : Eraldo Pedro da Silva Advogado : Rodrigo Araújo Campos (OAB: 8544/AL) Advogado : Denis Guimarães de Oliveira (OAB: 8403/AL) Advogado : Luiz Roberto Barros Farias (OAB: 8740/AL) Agravado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 141 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. DECADÊNCIA NÃO RECONHECIDA. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. CONVOCAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA. DESISTÊNCIA/ INAPTIDÃO DOS CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS. VACÂNCIA QUE ATINGIU AS COLOCAÇÕES DOS APELADOS. DIREITO SUBJE