Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 072, de 28 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 127/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 187/2015, de 12 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa MA & PE BIOMASSA LTDA., estabelecida na Rodovia PE-085, s/nº, Zona Rural, Barra de Guabiraba - P

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 088, de 11 de abril de 2017, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 003/2017, e o teor do Ofício CONDIC nº 048, de 3 de maio de 2017, Ano XCIV • NÀ 241 - 9 a) relativamente ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: fundo estrela - NBM/SH 3923.21.90; e b) relativamen

Poder Executivo ● 24/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.624, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 23.270, de 17 de maio de 2001, à empresa FIPEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de out

Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 30 Valor estimado em R$ 571.898,22 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu torna público que nesta data de 06/03/2017 as 10:00h, realizara a abertura do PP 002/2017 PL 002/2017, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio medicinal com 99,5% de nível de pureza, com cilindro em comodato e manutenção, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Taca

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 194 - 17 RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria de nº 097 de 18/02/14, publicada no DOE de 19/02/14. CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC Repartições Estaduais II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual concluiu por propor: . A aplicação da Pena de Demissão com nota “a bem do serviço públic

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (Aviso de Licitação) A Prefeitura Municipal juntamente com os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo nº 017/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, com objetivo de Registro de Preços para aqu

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.509 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de

Poder Executivo ● 04/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo nº 015/2015; Comissão: CPL; Modalidade: CONCORRÊNCIA N° 001/2015; Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr,: contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, envolvendo mão-de-obra para as funções de: vigia, auxiliar de cozinha, cozinheiro, auxiliar de lavanderia, auxiliar de serviços gerais, copeira, almoxarife, maqueiro e recepcionista. Result

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0484793-8/2016 VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO 250.629-7 1° 28/05/2016 SE-0489328-7/2016 VERONICA FRANCISCA NASCIMENTO 147.833-8 3° 13/07/2016 SE-0495466-7/2016 WILSON CORDEIRO DE COUTO 254.294-3 1° 01/08/2016 RESOLVE CONCEDER AO EX SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE0414415-1/2017 ANTONIO PEREIRA DE MELO 129.779-1 3° 31/0