Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 9 ALVES TEODÓSIO. Apelante: HEIZA BARBOSA RODRIGUES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Apelante: AIRES PAULO DE SOUSA (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB Nº 24.375 e Cícero Alves de Andrade, OAB/PB Nº 25.581). Apelada: Justiça Pública. 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006103-83.2014.

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 235 Intimado(s)/Citado(s): prazo de 5 dias, sob pena de ser extinto o presente processo sem - CNA CONSTRUCOES LTDA - ME resolução do mérito. Retire-se de pauta. GUARABIRA, 11 de Julho de 2016 PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000024015.2016.5.13.0010 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO DESTINATÁRIO: C

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ExFis-00489/2009-010-13-00.2 Exequente Executado A UNIAO AMORIM E CIA LTDA e outro 259 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): - A UNIAO - AMORIM E CIA LTDA e outro PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO Vistos, etc. ............ AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) - 0000202-03

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 O reclamado, quando da AUDIÊNCIA UNA, deverá apresentar cópia do onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. RECLAMADO(A)/RÉU: ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI Notificação identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser c o n s u l t a d o s n o l i n k

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 - MARIA PONTES DE LIMA 374 Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO: Trata-se de petição da parte reclamante apresentando novo endereço da parte reclamada e requerendo uma nova data de audiência UNA. (idd0938ab de 19/05/2016). Tendo em vista que há tempo hábil para expedição de nova notificação para a parte recla

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 336 ADVOGADO HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB: 15748/PB) NIELSON GONCALVES CHAGAS(OAB: 16537/PB) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB: 15748/PB) NIELSON GONCALVES CHAGAS(OAB: 16537/PB) ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI 27/05/2016, numa sexta-feira. Considerando ainda, que o próximo dia útil subsequente à ADVOGADO notificação foi o d

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000504-20.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Joao Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Claudio de Araujo Xavier, Oab/pb 12.984. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INTIMAÇÃO. DECURSO DO PRAZO “IN ALBIS”. AUSÊNCIA DE PRESS

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 10º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000817-94.2012.8.15.0731. 1ª. Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: CÍCERO DE LIMA DE SOUSA (Advs: Béis. Bóris Trindade (OAB/PE 2.032) e Alberto Trindade (OAB/PE 24.422). Recorrida: Justiça Pública. 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000278-1