TJPB 19/07/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
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ALVES TEODÓSIO. Apelante: HEIZA BARBOSA RODRIGUES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
Apelante: AIRES PAULO DE SOUSA (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB Nº 24.375 e Cícero Alves de
Andrade, OAB/PB Nº 25.581). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0006103-83.2014.8.15.0181. 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: DINARTE SANTOS DE SILVA (Adv.: Bruno Augusto Direu, OAB/PB nº. 19.728). 2º
Apelante: NEOMÍZIA RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Pedro Correia dos Santos Júnior, OAB/PB nº. 21.092).
Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0005834-72.2013.8.15.0571. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO 1º Apelante: LEONARDO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º
Apelante: Ministério Público. Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0003189-78.2015.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ (Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo,
OAB/PB 10.162). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000153-19.2017.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz convocado para substituir o Des.
João Benedito da Silva)Embargante: JOSÉ MORAIS SOARES FILHO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa,
OAB/PB nº 3.467). Embargada: Câmara Criminal
15º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000468-73.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOSÉ CINÉZIO DA SILVA FILHO Adv.: Cícero
de Lima e Souza, OAB/PB nº 3.149). Embargada: Câmara Criminal
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000315-57.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova.RELATOR: EXMO.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da
Silva) Apelante: JOSÉ COSTA ARAGÃO JÚNIOR (Advs.: Thélio Queiroz Farias, OAB/PB nº 9162, e Dhélio
Ramos Pontes, OAB/PB nº 10.624). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001364-37.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da
Silva). 1º Apelante: GERONILDO VENANCIO DA SILVA (Adv.: Fábio Meireles Fernandes da Costa, OAB/PB
nº 9273). 2º Apelante: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA (Advs.: Sandy de Oliveira Fortunato, OAB/PB nº
9620 e Antônio Michele Alves Lucena, OAB/PB nº 9449). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0000507-41.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
PAULO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: José Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8294). Apelada: Justiça
Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000505-09.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: RENAN LIMA (Adva.: Jarlany Vasconcelos, OAB/PB nº 23.973. Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0043950-42.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: YAGO DA NÓBREGA SOUZA
(Advs.: José Augusto Meireles Neto, OAB/PB nº 9.427 e José Edísio Simões Souto, OAB/PB nº 5.405 e o
Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0042699-86.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ARTHUR ARAÚJO SOARES (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº
6811). Apelada: Justiça Pública
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001398-90.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ANTÔNIO FRANCELINO DA SILVA NETO (Advs.: Pablo Roar Justino Guedes, OAB/PB nº 23.053
e Eric Vitoriano Rolim, OAB/PB nº 23.190). Apelada: Justiça Pública
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000206-60.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922).
Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003366-59.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: DJALMA
RODRIGUES CHICÓ (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9454 e Fernando Albuquerque Douttes Araújo,
OAB/PB Nº 14.587). 2º Apelante: FRANCINALDO MORAES DA SILVA (Adv.: Diego Pontes Macedo, OAB/PB
nº 25.009). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007338-78.2019.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: RENATA MARIA FEITOSA DE FIGUEIREDO (Adv.: Heluan Jardson Gondim Oliveira,
OAB/PB nº 18.442). Apelada: Justiça Pública
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000000269-21.2019.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ROSINALDO GOMES DE SOUSA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares. Adv.: Moisés Duarte Chaves Almeida, OAB/PB nº 14.688). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000073-26.2019.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEX SANDRO ARAÚJO
DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 26 DE JULHO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 02 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807772-55.2021.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente: FABÍOLLA MARCELINO DOS SANTOS.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000474-72.2020.8.15.0261. 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ANTÔNIO DE PÁDUA FILHO (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB 8535). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805968-52.2021.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: João Vitor Gomes Antunes (OAB/RN 18.916). Paciente: LEANDRO MANOEL DA SILVA
SANTOS.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802866-22.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Pablo Renan Souto de Barros França (OAB/PE 49.279). Paciente:
ERIMENDES VITURINO DA COSTA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807931-95.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ítalo José Estevão Freire (OAB/PB 27.822).
Paciente: WESLLEY DOUGLAS DA SILVA.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000842-35.2016.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ENRIQ MARQUES VALDOMIRO DOS SANTOS (Adv.: George Clemenson e Silva de
Sousa, OAB/RN 12.543). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000679-34.2020.8.15.0251. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JORDAN DE OLIVEIRA PAULINO (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB 11.137).
Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000424-23.2020.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0001049-95.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: RAYLTON DOS
SANTOS CRUZ e ANDRÉ NASCIMENTO FERREIRA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000977-67.2020.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: Ministério Público. Apelada: FÁBIO BATISTA SANTANA (Adv.: Reinaldo Feitosa Gomes, OAB/PB
17.967).
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002345-02.2013.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: EDUARDO GERMANO
PEREIRA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Recorrida: Justiça Pública.
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807570-78.2021.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ BATISTA
BRANDÃO NETO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB 6571). Agravada: Justiça Pública
14º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000251-72.2019.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: GILIARD PINHEIRO DOS SANTOS (Adv.: Jose Beckenbaner Gouveia da
Silva, OAB/PB 12.260). Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0807001-77.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999). Paciente: RANIELLE HERMINIO
TRAJANO.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0808145-86.2021.8.15.0000.Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa (OAB/PB 18.607). Paciente:
LUCAS CORDEIRO MAROJA PEDROSA.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0002019-69.2011.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO Apelante: ADRIANO FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0814979-50.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO Apelante: DELCLESSIANO FERNANDES GONÇALVES VIEGAS (Defensor Público: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0805089-87.2020.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO Apelante: DAVID DA SILVA SANTOS (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0808951-24.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Paciente:
IOLANDA MARIA DA SILVA.
21º - PJE) Desaforamento nº 0003009-89.2013.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Requerente: Ministério Publico. Requerido: JOSÉ AILTON SOARES GOMES (Adv.: Paulo
de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros) e JAMERSON SOUSA SILVA (Defensor Público: Marcel Joffily De
Souza).
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0806975-79.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864). Paciente: LUCAS
HENRIQUE BATISTA DA SILVA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803499-33.2021.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Ozael Félix de Siqueira (OAB/PE 52.284). Paciente: DANIEL GOMES DA
SILVA PEREIRA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0808133-72.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: DANIEL
FONSECA BORGES.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000081-38.2020.8.15.0071. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelantes: GEOVANI PEREIRA
DA SILVA e DIEGO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB 25.602).
Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000674-91.2020.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: THIAGO BORBA DE ARAÚJO CASTRO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0001464-80.2018.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: MARIA JOSÉ
DE LIMA EVANGELISTA e JOSEILTON SOARES (Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB 10.162). Apelada:
Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0001016-09.2018.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: THIAGO MATEUS
DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelada: Justiça Pública.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0804684-09.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Custódio dos Santos Neto (OAB/SP
133.530). Paciente: GERALDA MARIA FERREIRA DE ARRUDA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0806733-23.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Roberto Tavares de Oliveira Filho
(OAB/PE 54.809). Paciente: SEVERINO DOS RAMOS OVÍDIO DO NASCIMENTO.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0808091-23.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864).
Paciente: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS SANTOS.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0806955-88.2021.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rafael de Lima Laranjeira (OAB/PB 15.717). Paciente: CARLOS
LINDEMBERG FELIX FILHO.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0802196-82.2020.8.15.0981. 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
DIÓGENES BENIZ CÂNDIDO COSTA (Adv.: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, OAB/PB 13.971). Apelada:
Justiça Pública.