CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 2130 de Fato IDEA nº 247.9.49232/202 - instaurada a partir de reunião realizada com a Secretária de Assistência Social de Riacho de Santana/BA e a equipe técnica do CREAS para tratar da situação de vulnerabilidade social enfrentada por J.F.F., pessoa com deficiência mental que, após conflito com seu genitor, passou a residir na rua -, inclusive para eventual interp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2573 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA Edital de Prorrogação de Inquérito Civil A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2701 Amanda Buarque Bernardo Promotora de Justiça em substituição EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, com fulcro no art. 13, caput, da Resolução 174/2017 do CNMP (alterada pela Res. 189/2018 do CNMP), comunica aos interessados, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Adminis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1995 Amanda Buarque Bernardo Promotora de Justiça em substituição PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA Edital de Prorrogação de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, nos termos do art. 26, §1º, da Resolução n.º 011/2022 do Órgã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1988 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA Edital de Instauração de Procedimento Administrativo ÁREA: Controle Externo Nº IDEA: 003.9.242514/2017 DATA: 03/05/2022 Interessada: Auto Posto DR LTDA. OBJETO: trata-se de procedimento administrativo instaurado para acompanhar as investigações, por parte da Polícia Civil de Matina/BA, da suposta prática do crime tipi�

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 2555 RÉU ADVOGADO determinados. ALINE FERREIRA DA COSTA ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO(OAB: 37833/PE) AMANDA BUARQUE BERNARDO(OAB: 39876/PE) OLINDA/PE, 01 de outubro de 2020. ADVOGADO MARTHA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTALICE Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000062-37.2020.5.06.0102 AUTOR CRISLAINE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 35373

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1994 ÁREA: Infância e Juventude Nº IDEA: 247.9.328836/2021 DATA: 17/06/2022 Interessados: S.J. OBJETO: necessidade de acompanhar situação apresentada pelo Conselho Tutelar de Matina de que a adolescente S.J., estaria vivendo maritalmente com um homem. De Bom Jesus da Lapa, BA p/ Riacho de Santana, BA, 20/06/2022 Amanda Buarque Bernardo Promotora de Justiça em substitu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1447 Edital de arquivamento de notícia de fato A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do parágrafo 1º e seguintes, do art.4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA ao Sr. Nilton Ribeiro Silva

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 925 JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Relator Agravados : GILSON LOPES DE LIMA e EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA Advogados : AMANDA BUARQUE BERNARDO, RENATA MANSO Acórdão Processo Nº AIRO-0000688-80.2013.5.06.0141 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA AGRAVANTE BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO AMANDA BUARQUE BERNARDO(OAB: 39876/PE) ADVOGADO RENATA MA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1687 Administrativo IDEA nº 247.9.299300/2021, instaurado para acompanhar a situação da criança A.J.O. e promover as medidas necessárias para a superação de sua vulnerabilidade. De Bom Jesus da Lapa para Riacho de Santana/BA, 04/04/2022 Amanda Buarque Bernardo Promotora de Justiça Substituta PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOT