Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0018649-37.2013.403.0000 Classe .. : 510379 AI - SP Origem... : 1340361-00.0009.211.2020 Vara..... : 24 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : PROFASHION COML/ LTDA Advogado : BRUNO CENTENO SUZANO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0018721-24.2013.403.0000 Classe .. : 510412 AI - SP Origem... : 1340361-00.0007.892.1720 Vara..... : 4 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 3346544 e seguintes: Vista à CEF. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007600-05.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOCIACAO RECICLAZARO Advogados do(a) AUTOR: CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120, BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id 3380274: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento nº 5021497-67.2017.403.0000 pela parte autora. Aguarde-se eventual comunic

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo,12 de fevereiro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003881-78.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS Advogados do(a) APELANTE: BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401-A, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343-A, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo,

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo,12 de fevereiro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003881-78.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS Advogados do(a) APELANTE: BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401-A, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343-A, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 3346544 e seguintes: Vista à CEF. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007600-05.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOCIACAO RECICLAZARO Advogados do(a) AUTOR: CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120, BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id 3380274: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento nº 5021497-67.2017.403.0000 pela parte autora. Aguarde-se eventual comunic

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo,12 de fevereiro de 2019. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003881-78.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS Advogados do(a) APELANTE: BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401-A, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343-A, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo,

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, acolhida a exceção de pré-executividade, é possível a condenação em honorários advocatícios. É indevido o arbitramento da verba sucumbencial nesta Corte, sob pena de supressão de instância. Por tais fundamentos, dou provimento ao agravo de instrumento, para reconhecer a prescrição dos créditos e determinar, ao Juízo de 1º grau de jurisdição, a fixação de honorários advocatícios em favor da agravante. Comunique-se. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1653 Nº 3000011-04.2020.8.26.9014 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Agravada: Clayton Xavier de Carvalho - Magistrado(a) Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - SÚMU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1338 Processo 0013246-11.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Bruno Centeno Suzano FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Bruno Centeno Suzano - Vistos.Defiro a expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV).Após, deverá o autor providenciar a impressão do ofício para protocolo junto

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não presencial, nos termos da Portaria nº 01, de 06 de setembro de 2017, da Presidência da Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo-as de que a objeção implicará o adiamento do feito para a sessão ordinária subsequente, independentemente do mo