Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3583 em 1/3 fixando-a em definitivo em 04 (quatro) anos. C. DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES Em observância à regra prevista no artigo 69, caput, do CP, aplico as penas privativas de forma cumulativas, de modo que se tem o cômputo de 12 (doze) anos crimes de homicídio tentado qualificado e homicídio simples. 10. RÉU: DANILO VANZILER MOURA A. DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO (ART. 121, §2

Seção II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 RESPONDEM à PROCESSOS, INFORMANDO A REFERIDA CONDENAçãO, CASO SEJA NECESSáRIO CONDENO OS RéUS EMERSON DE PAULA PRADO E BRUNO DE OLIVEIRA NUNES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS “PRO RATA” POR NãO SER BENEFICIáRIO DA JUSTIçA GRATUITA, UMA VEZ QUE DURANTE A INSTRUçãO CONSTITUIU DEFENSOR PARTICULAR PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTIMEM-SE GOIâNIA, 02 DE MAIO D

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2015 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ===============================================================================

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 2014 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO CRIMINAL-JUIZ 02 JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 9° VARA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137886-58.2012.8.09.0175 : 442 : ACAO PENAL : JUNIO ALEXANDRE VIEIRA CLEBES DA SILVA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAM

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 RELAçãO A CONDENAçãO E A PENA IMPOSTA AOS ACUSADOS OFICIE-SE àS DEMAIS VARAS ONDE OS DENUNCIADOS RESPONDEM PROCESSO INFORMANDO A REFERIDA CONDENAçãO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTIMEM-SE GOIâNIA, 12 DE SETEMBRO DE 2014 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9° VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 238021-04.2008.8.09.0051 ( 2

Seção III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE PINHO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 215535-43.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO ARNALDO MARTINS RODRIGUES ADV ACUS :

Seção III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS RAMOS GALVAO VITIMA : MARIA JOSE DA SILVA ADV ACUS : 8077 GO - JOSE CARLOS DUARTE DE PAULA DESPACHO : PROCESSO Nº 2009.0180.8665. D E S P A C H O 1. DIANTE DA MANIFES TAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO àS FLS. RETRO, DETERMINO A CITAçãO DO ACUSADO NA CPP PARA POSTERIOR APRECIAçãO DO PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PROVISóRIA,

Seção II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 BATISTA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826/2003, ARTIGO 148, § 1º, INCISOS I E IV E § 2º, ARTIGO 304, C/C ARTIGO 297, CAPUT, ESTES DO CóDIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1- EM RELAçãO AO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO PRATICADO PELO DENUN

Seção II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 DAS IMPUTAçõES REFERENTES AO CRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, E FAUSTO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA DAS IMPUTAçõES A ELE DIRIGIDAS NO TOCANTE AOS CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL E ART.16, CAPUT, DA LEI 10.826/03. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO LUCINEY SOUSA BORGE

Seção III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 REPRESENTANTE : VANIA DE JESUS SOUZA ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA. PARA O CASO DE PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, EFETUAR O PREPARO DA LOCOMOçãO PRAZO: 05 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO