Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000033-92.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000471794.2013.403.6106) AUSTA CLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA(SP067699 MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO E SP128833 - VERONICA FILIPINI NEVES E SP131508 - CLEBER DOTOLI VACCARI E SP317498 - CIBELE NAOUM MATTOS) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) Manifeste-se a Embargante em Réplica, no prazo de 10 (dez) dias, ficando autorizado o deslacre do envelope de fl. 1540 para a ma

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0007058-30.2012.403.6106 PROT: 19/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005381-96.2011.403.6106 CLASSE: 99 EMBARGANTE: HB SAUDE S/A ADV/PROC: SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. PAULO FERNANDO BISELLI VARA : 5 PROCESSO : 0007059-15.2012.403.6106 PROT: 19/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000122-86.2012.403.6106 CLASSE: 99 EMBARGANT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0007058-30.2012.403.6106 PROT: 19/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005381-96.2011.403.6106 CLASSE: 99 EMBARGANTE: HB SAUDE S/A ADV/PROC: SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. PAULO FERNANDO BISELLI VARA : 5 PROCESSO : 0007059-15.2012.403.6106 PROT: 19/10/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000122-86.2012.403.6106 CLASSE: 99 EMBARGANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15.2012.403.6106) BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR S/C LTDA(SP113328 FERNANDO TADEU DE FREITAS E SP169835 - SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) Considerando a sentença prolatada nos autos da EF nº 0000851-15.2012.403.6106, que extinguiu o aludido feito em razão do pagamento do débito fiscal, declaro EXTINTOS os presentes embargos nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC (perda superveniente do interesse de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal.Traslade-se cópia deste decisum para os autos da EF nº 0004717-94.2013.403.6106, que também deverão ir em carga junto com os presentes embargos, para fins de impugnação.Intimem-se. 0000045-09.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000245565.1999.403.6106 (1999.61.06.002455-8)) SANTINA ALAVRES DE LORENZO X EDSON BENONI DE LOURENCO & CIA LTDA(SP076645 - MARILDA SINHORELLI PEDRAZZI) X INSS/FAZENDA(SP130574 - JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS) Requisite-se ao SEDI, atrav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000700-78.2014.403.6106 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 908 HERNANE PEREIRA) X HB SAUDE S/A(SP168813 - CARLOS RODOLFO DALL´AGLIO ROCHA E SP103108 - MARISTELA PAGANI DELBONI) A requerimento da Exequente (fls. 46/47), julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do art. 794, inciso I, do CPC.Ante a cópia de decisão de fl. 44/44v, os valores depositados às fls. 48/49 foram transferidos para a conta judicial nº 3970.635.00015184-3, cujos valores estão à disposiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 70).Em cumprimento ao despacho de fl. 75, foram os autos baixados da conclusão e publicada a decisão de fl. 48, nada tendo falado a respeito os Embargantes (fl. 77).Foi o julgamento novamente convertido em diligência, tendo o MM. Juízo Federal de Araçatuba reconhecido a sua incompetência para processar e julgar o presente feito e determinada a remessa dos autos a este Juízo (fl. 80).Foram os presentes autos distribuídos por dependência à EF nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A requerimento da Exequente (fls. 30/36), julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do art. 794, inciso I, do CPC.Fica levantada a penhora de fl. 26, sendo desnecessária a expedição de mandado para cancelamento de seu registro, eis que o mesmo não foi realizado.Custas pela Executada, cujo valor deverá ser certificado pela Secretaria deste Juízo, intimando-se, em seguida, a devedora a recolhê-lo no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União.Caso n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

guimento. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0006588-75.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000537279.2013.403.6134) RIO BRANCO ESPORTE CLUBE(SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN) X FAZENDA NACIONAL Certifico e dou fé que encaminho os presentes autos a(o) Exequente para que, nos termos da Portaria nº 0667419/2014 deste e. Juízo tome ciência da redistribuição destes, bem como se manifeste em termos de prosseguimento. 0006590-45.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 502 Nº 0029610-51.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Leonildo Gonçalves (Justiça Gratuita) Apelado: Hb Saúde S/A - Vistos. Compulsando os autos,verifico que pertencem ao acervo doExmo. Sr. Des. José Luiz Gavião de Almeida, cuja cadeira assumi, em 1º/08/2013,razão pela qual não posso fazer parte da