Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3849 Sem condenação em custas e honorários. No processo eletrônico a publicação e registro da sentença decorrem simultâneos a liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Prainha/PA, 08 de abril de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800607-39.2020.8.14.0090 Participação: AUTORIDADE No

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3851 garantir a eficácia prática da tutela principal. "O fim das medidas protetivas é proteger direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem. Não são, necessariamente, preparatórias de qualquer ação judicial. Não visam processos, mas pessoas" (DIAS. Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 201

Poder Executivo ● 05/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à execução do Projeto: “Melhoria a atenção integral à saúde da mulher idosa”, VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (deze) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101000000 UNIDADE ORÇAME

Poder Executivo ● 24/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 17 – ME, CNPJ N° 29.259.385/0001-98. VALOR: R$ 25.000,00. Ipojuca, 06/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**) CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/FMS/2018. Serviço. Aquisição de reagentes para realizar exames bioquímicos, hemoglobina glicada HPLC, hematologia, imunohormônios, hemosta

Poder Executivo ● 07/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ADIAMENTO SINE DIE PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 158/PMI-SME/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/PMI-SME/2018. Compra. ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/PMISME/2018. O registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral e itens diversos, para atendimento ao prédio sede da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, às escolas da rede pública municipal, quais sejam: escolas urbanas, escolas rurai

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 195 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL EXTRATO DA ARP CPLC II PROC.319/2018.PE.148, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGÍCOS LTDA LOTE: 9-A e 9-B no valor uni

Poder Executivo ● 26/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 97 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 07/2018; TOMADA DE PREÇOS 01/2018 NATUREZA: OBRAS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I de Saúde no conjunto habitacional Nossa Senhora do Carmo, Município de Araripina, conforme projeto técnico, anexo ao Edital. Apresentação das propostas/habilitação: 13 de junho de 2018 às 08h:30min: Valor Tot

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 19 Programa de Trabalho: 10.302.0410.4611.B145 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Nota de Empenho nº 2018NE014947, de 27/12/2018 DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2018 EMPRESA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IBDAH Processo nº.004/2013 OBJETO: Alteração do Contrato de Gestão nº 001/2018, de forma a incluir no preâmbulo os dados do superintendente do

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 168/PMI-SMAG/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/SMAG/2018. Compra. O registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, material médico hospitalar, eletrodoméstico tipo expositor e gerador para a promoção do incentivo

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 127 disponibilização utensílios, matéria prima e transporte específico para atender as escolas municipais, escolas em tempo integral, creches nas comunidades, creches municipais, EMEI’s e programas especiais, bem como outros programas e unidades que venham ser implantadas para atender o Programa de Alimentação Escolar do Ipojuca. JUSTIFICATIVA: A revogação do processo licitatório torna-se a medida mais acertada, a fim de preservar a segurança jurídica da contrat