Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o aditamento, intime-se a CEF a ratificar ou complementar sua contestação, no pazo de 15 dias e, após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. 0050684-57.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301214565 AUTOR: LUCIANA DE CAMPOS (SP250852 - LUCIANA DE CAMPOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Posto isso, presentes os requisitos legais, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA. Intime-se a ré para que retire o nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :1003921-45.2017.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Companhia Fazenda Belem ADVOGADO : 102775/SP - Nelson Ferreira Gomes REQDO : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 14/10/2017 PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2879 quando, a pretexto de reparar vícios aqui não encontrados, pretendem efeito meramente infringente ao julgado, para forcejar uma decisão favorável à tese que defendem, já repelida pelo aresto embargado” (EDcl. no REsp. n. 975.834-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 27.2.2008)Também nesse sentido

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0000594-47.2012.5.15.0035 RECLAMANTE Dalton Augusto de Resende Júnior Advogado Décio José Nicolau(OAB: 92249SPD) RECLAMADO COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA Advogado Antônio José Loureiro da Silva(OAB: 81881MGD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): RETIRAR ALVARA JUDICIAL EXPEDIDO. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001056-04.2012.5.15.0035 RECLAMANTE JO

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE Advogado Intimem-se as partes. RICARDO LUÍS VALENTINI Juiz Federal do Trabalho VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000322-24.2010.5.15.0035 RECLAMANTE Rosemeire Pereira de Souza Gonçalves Advogado Fabiano Kogawa(OAB: 212946SPD) RECLAMADO GR S.A. Advogado Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463SPD) RECLAMADO NESTLE B

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 - MARIA DE LOURDES MARTINS BRANDAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA PODER JUDICIÁRIO Advogado RECLAMADO Advogado 8812 Natália Barbosa da Silva(OAB: 301361SPD) Rio Pardo Futebol Clube Helder José Falci Ferreira(OAB: 87561SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Convolo o bloqueio de fl. 375 em penhora. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o executado para, qu

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051925-66.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301239600 AUTOR: ROSIMAR APARECIDA DIAS SALVADEO (SP236101 - LUIZ PINTO DE PAULA FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050751-22.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301239866 AUTOR: FERNANDA MARIA DE MATOS SIMOES (SP224507 - KARINI DURIGAN PIASCITELLI, SP327644 - ANISIO COSTA BRITO) RÉU:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37160/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2949 regularização e validade do feito reconvencional, determino ao requerido Antonio Carlos Honorato de Albuquerque, que distribua cópia idêntica da peça que contém a contestação e reconvenção (fls. 106/129), por dependência a este processo, com a mesma classe e assunto do principal, para que seja gerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3154 Trata-se de ação de revisão de contrato para restrição de 30% de empréstimo bancário c/c tutela de urgência contra o Banco do Brasil S.A. e Parana Banco S/A (PB Consignado). Com a inicial vieram os documentos de fls. 12/39. Emenda à inicial (fls. 40/41). É o relatório. Decido. Defiro os benefício