Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL CARATINGA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal Manhuaçu, da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe Impugnação em relação ao referido PTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000038424-68, nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Auto de Infração nº 01.002040784-64 de 28/06/2021. - Sujeito Passivo: Durval Dantas, CPF: 026.220.171-20, Rua Praia de Barreira Roxa, nº 2145 – Ponta Negra – Natal – RN Auto de Infração nº 01.002040784-64 de 28/06/2021. - Sujeito Passivo: Durval Dantas Junior, CPF: 057.980.724-01, Rua Praia de Barreira Roxa, nº 2145 – Ponta Negra – Natal – RN Auto de Infração nº 01.002040784-64 de 28/06/2021. - Sujeito Passivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º10.000034872.00, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples Nacional-Antecipação ICMS para o período a ser fiscalizado de 10/09/2018 a 20/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças PORTARIA Nº 01, DE 24 DE MAIO DE 2021. DESIGNA PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência prevista no art. 13º, inciso I do Decreto nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e art. 4º da Resolução nº 3597, de 03 de dezemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo indicada, RESOLVE, reconduzir a comissão vigente pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. Portaria de Instauração Última Recondução Portaria Ipem-MG nº 59/2021, Portaria Ipem-MG nº 03/2022, publicada em 13 de Julho de publicada em 18 de Janeiro de 2021. 2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luiz Carlos Siviero Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA/MG aprovada pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) coobrigado(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado e a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Ipatinga SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000038669.61 de 27/05/2021, a apresentar, no prazo de 72 horas, na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Rua 02, 130, Lote 01 a 05, Parque Norte, Vespasiano-MG Juiz de Fora, 07 de agosto de 2019. PAULO ROBERTO GUIMARÃES NOGUEIRA – Delegado Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora- Em exercício INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.