Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO DIEGO DANIEL DAL BOSCO 2082836947 DIEGO DAVID REGES DE SOUSA 2003030020650 DIEGO DAVIS FURTADO CAVALCANTE 2004009004304 DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA 15408507 DIEGO DE OLIVEIRA MELO 2579511 DIEGO DE SOUZA LIMA 1153345994 DIEGO EMANUEL FARIAS MOURA DOS SANTOS 1848523 DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS 2003002036016 DIEGO GARCIA OLIVEIRA 30348790 DIEGO GI

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 336 32 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SALINÓPOLIS (0113465-51.2015.8.14.0048) APELANTE: VENILSON NICODEMUS SANTA BRIGIDA LISBOA REPRESENTANTE: OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 33 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE XINGUARA (0003769-92.2016.

Publicações Judiciais ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000261 APELAÇÃO CÍVEL 5021526-97.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUCIO PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0000262 APELAÇÃO CÍVEL 5018020-16.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CARLOS DANTE FERREIRA OLIVEIR

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1699 endereço sem comunicar ao juízo; c) Comparecer trimestralmente a esse juízo para informar as suas atividades; d) Não ingerir bebidas alcóolicas e e) Não se aproximar da vítima por menos de 100 (cem) metros. O descumprimento de qualquer das medidas implicará na decretação de sua prisão preventiva. SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO ALVARÁ DE SOLTURA. Serve também como ofício de comunicação a

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2259 9.099/1995, HOMOLOGO a proposta de transação penal, ficando o autor do fato ciente de que o não cumprimento levará ao prosseguimento do processo, pois esse magistrado se reserva a extinguir a punibilidade do agente após o cumprimento da transação penal. Fica determinado que a presente sentença não levará a constar como antecedentes criminais, mas apenas a impossibilidade de uma nova transaçã

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 73 Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 217/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2912/2018-MP/PGJ, de 04 de maio de 2018 CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ademir de Moraes Diego Libardi Rodrigues(OAB: 65767RS) Nasi Engenharia Ltda. Claudio Gralha(OAB: 7259RS) Os Mesmos F.R. Stemmer Construtora e Incorporadora Ltda. Roberto Valle Zaquia(OAB: 50666RS) RECORRENTE: Nasi Engenharia Ltda. DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na sala 102) Os interessad

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Processo Nº AIRR-0000272-97.2011.5.04.0025 Complemento 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre AGRAVANTE Liandro Marcos Grando - ME Advogado Gustavo Vearick(OAB: 64053RS) AGRAVADO Vlademir da Costa Cardoso Advogado Tiago Sangiogo(OAB: 72814RS) AGRAVANTE: Liandro Marcos Grando - ME Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma p

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1771 de conciliação, instrução e julgamento para o dia26.08.2019, às 15h, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, sito a Trav. Santo Antonio, s/n, Centro, Alenquer/PA. Cite-se a parte requerida. Deve a parte requerida comparecer pessoalmente ou representada por prepostos com poderes para transigir no caso de pessoas jurídicas, além de assistida por advogado. Deve ainda, apresentar contesta

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 351 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO N. 195.105. PROCURADOR DE JUSTICA: MARCO ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Júnior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece dos embargos, porém, os rejeita, nos termos do voto do eminente relator. JULGAMENTOS