Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2661 reais). Inicial e documentos ?s fls. 02/22. Apresentada contesta??o ?s fls. 39/55. Arguiu diverg?ncia no nome do autor e aquele que consta nos documentos oficiais. No m?rito, arguiu que a situa??o da parte autora n?o se enquadra nas hip?teses indeniz?veis prevista na lei no patamar m?ximo, n?o tendo o autor provado o fato constitutivo do direito alegado. Pugna pela improced?ncia dos pedidos. Audi?ncia

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2533 de pessoas distintas. 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclarat?rios em virtude, t?o somente, de seu inconformismo com a decis?o ora atacada, n?o se divisando, na hip?tese, quaisquer dos v?cios previstos no art. 1.022 do C?digo de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declara??o rejeitados. (STJ, Rel. Min. Diva Malerbi - desembargadora convocada do TRF 3? Regi?o

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2539 autor pugnou pelo julgamento antecipado da lide (fl. 51). Vieram os autos conclusos. ? o relato necess?rio. Decido. A quest?o versada nos autos comporta o julgamento antecipado do m?rito, nos termos do artigo 355, II, do CPC/15, eis que a parte r?, devidamente citada, n?o se manifestou nos autos e n?o apresentou instrumento de contesta??o, acarretando a presun??o de veracidade dos fatos alegados pela p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1163 de registro: 15/01/2018 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVOCATÓRIA. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. Decisão que não conheceu dos embargos e admitiu a pretensão da agravante como mero pedido de reconsideração sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1779 Eletricidade de São Paulo S/A - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos de direito. Relatório em separado. São Paulo, 18 de agosto de 2020. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1088 Nº 1000803-67.2018.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: Maicon Douglas de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelada: Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 996 Fabris (OAB: 324419/SP) - Emerson Luis de Oliveira Reis (OAB: 171273/SP) - Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/ SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1002245-17.2017.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 2651 224.01.2010.052484-1/000000-000 - nº ordem 1582/2010 - Indenização (Ordinária) - SONIA SALVIATTO X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 194/196 - Vistos. SONIA SALVIATTO ajuizou “ação ordinária de indenização” contra PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Narra a autora ser proprietária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 987 juros em periodicidade inferior a um ano; não há previsão contratual para essa prática; a utilização da Tabela Price implica anatocismo; a prova pericial corroborou as irregularidades apontadas; os juros praticados são superiores à média de mercado; a conta corrente foi aberta em 1998; o réu não trouxe a proposta de abertur