Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 Ciraulo e outros(1; 2021019411 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo e outros(1); 2021011162 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: TERCIO CHAVES DE MOURA e outros(1) DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Pre

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 do mês de novembro do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu, Nadja Dolores Braga Leite, P/ Técnica Judiciária, o digitei, fiz imprimir e assino. Eu, Genésio Gomes Pereira Neto, Secretário Judiciário, o conferi e visei. Desª MARIA DAS NEVES DO EGITO DE A. DUDA FERREIRA – Relatora. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DI

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 6 CERCEAMENTO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO DEMANDADO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. APELO PREJUDICADO. - Exsurge reprovável error in procedendo, por conta de ofensa ao devido processo legal e cerceamento do direito, nos casos em que não tenh

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 Rescisória acima identificada, proposta por REFRESCOS GUARARAPES LTDA, objetivando desconstituir Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível desta Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de Reparação de Danos nº 104011-35.2000.815.2001, e que, tendo em vista a Certidão do Meirinho encarregado da diligência, dando conta de que deixou de in

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 e outros. Apelado(s): Manuel Eufrásio da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15.155. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 04.04.17-Decisão:”Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. U