Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Osmar Moreira, OAB/DF 24.461 (ID 9722036), a título de honorários advocatícios sucumbenciais, conforme requerido na petição de ID 20357638. Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, cientes de que seu silêncio implicará em presunção de quitação. N. 0726571-02.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDISON ALVES DOS SANTOS. Adv(

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736881-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: BEATRIZ DANTAS DE ARAUJO VINAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação, observando-

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 empresarial o empresário individual regularmente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, porque possui personalidade jurídica e capacidade de ser parte. (...)" (Acórdão n. 390191, 20090510080327APC, 1ª Turma Cível, julgado em 04/11/2009, DJ 23/11/2009 p. 112) Assim, pelas razões expostas no parágrafo retro e considerando que a devedora, não obstante intimada, não pagou a dívida

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Fica dispensada a lavratura de termo. Inclua-se JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 33.035.536/0001-00, no pólo passivo do presente feito. Após, intimem-se as devedoras da penhora, observando-se o disposto no § 11 do artigo 525 do CPC. Transcorrendo "in albis" o prazo para impugnação da medida constritiva em questão, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento da quantia ora penhorada, acr

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 busca o reconhecimento do contrato firmado com a parte ré para entrega do veículo marca VW/Polo Highline, cor prata tungstênio, mediante o preço de R$ 73.900,00. Pugna pela entrega imediata do produto, observando-se as condições pactuadas. Na peça de resposta, a parte ré informa que estava indisponível para venda veículo nas especificações requeridos pelo autor, de sorte que lhe foi oferta

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 exequente se mantém silente. Esse é o entendimento esposado pelo STJ, a seguir: "(...) 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "tendo o advogado das partes silenciado e nada requerido após intimado pela impressa oficial para manifestar se ainda havia algo a requerer no processo de execução, correto, pois, o procedimento do magistrado de primeira instância que extinguiu a ex

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 N. 0011024-36.2012.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DENISON ROBERTO BRANA BEZERRA. A: EDILSON RODRIGUES. A: FRANCISCO EDINALDO DOS SANTOS. A: GEMIL SALIM DE ABREU. A: DOMINGOS SALVIO LOPES CABANELAS. A: ROGERIO WILIAN LOPES CABANELAS. A: IRIS CELIA LOPES CABANELAS. A: CELMA INES LOPES CABANELAS. A: MARTINHO ANTONIO GOMES BARBOSA. A: MARIA ROSILENE DANTAS BARROS. A: OSCELIA DA SILVA. Adv(s).:

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 desprovido. (TJ-DF - AGI: 20150020241476, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 02/12/2015, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 10/12/2015 . Pág.: 217)". 30. Decorrido o prazo de 1 ano sem que o exequente indique precisamente bens do executado, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, §2º do NCPC, independente de novo de

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Nº 2006.01.1.029148-9 - Execucao - A: CONGREGACAO FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO. Adv(s).: DF015921 - Carmen Melo Bacelar Freire, DF024417 - Jamile Caputo Correa, DF044035 - Fabiola Pedreira Flávio, DF044771 - Alyne Pedreira de Abreu. R: GASPARINA FERREIRA S ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Manifeste-se a parte exequente acerca do contido na certidão de fls. 338, requerendo o que ente

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 INTERLOCUTÓRIA 1. Indefiro a gratuidade. Os autores residem no exterior e, toda evidência, desenvolvem atividade profissional no local. Todavia, foi juntado aos autos, tão somente, um extrato de conta mantida no Brasil, pertencente ao primeiro autor. Em relação à segunda autora, nenhum documento foi juntado acerca de sua atual movimentação financeira. Tais elementos, acrescido do local onde resid