3.735 Resultado da Solicitação fabiano cunha vidal - em: 25/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3251 impetrada a respeito do teor da presente decisão. Sem condenação em honorários advocatícios nos termos da Súmula n.º 105, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009. Nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09, a presente decisão está sujeita à remessa nece
Hipótese de cabimento do agravo de instrumento: artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. A afetação de tema ao julgamento pelo regime de recursos repetitivos, com determinação da suspensão nacional de julgamentos, não impede a análise das medidas urgentes. A agravante pode requerer o desarquivamento, a qualquer tempo, para viabilizar as medidas processuais que entenda pertinentes. O Código de Processo Civil: Art. 1.040. Publicado o acórdão paradigma: (...) II
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Paulo Sérgio Mariano de Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006728-43.2013.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO MONTE ALEGRE LTDA AD
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1197 da petição de fls.66/67, manifeste-se o executado no prazo de cinco dias. Após, ou no silêncio, tornem. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP) Processo 4005285-62.2013.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.H.R. - A.A.R. - Vistas dos autos ao reque
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2646 Processo 1011158-55.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Alutec Indústria e Comércio LTDA. - Estado de São Paulo - Fica o autor intimado a comparecer em cartório para retirada e distribuição da Carta Precatória expedida ou ainda imprimi-la, pelo site do Tribunal, comp
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3467 recebê-lo deverá realizar o protocolo, com data, horário, nome completo e matrícula, sob pena de apuração da responsabilidade supramencionada. Tal medida se justifica, diante da necessária celeridade do procedimento, face a urgência da medida e, tendo em vista, as reiteradas ocorrências de descumpri
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : D.A.B. : 282994/SP - Christian Cesar Menegon PROCESSO :1006400-33.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO MONTE ALEGRE ADVOGADO : 299616/SP - Fabiano Cunha Vidal E Silva REQDO : Roni Francisco de Assis Lebrão VARA:6ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 PROCESSO :1006405-55.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO MONTE ALEGRE ADVOGADO : 299616/SP - Fabiano Cunha Vidal E Silva REQDO : LUIS HENRIQUE VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006418-54.2014.8.26.0451 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Maria Emília Idalgo Santin AD
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3113 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios r
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Nucia Pereira Barbosa REQDO : Carlos Roberto Rodrigues Vieira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009346-92.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Dezzotti Gustinelli REQDO : Banco Panamerica