Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1971 SP) Processo 1563874-76.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cohab - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: LIDIA TOYAMA (OAB 90998/ SP) Processo 1564642-02.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1971 SP) Processo 1563874-76.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cohab - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: LIDIA TOYAMA (OAB 90998/ SP) Processo 1564642-02.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1971 SP) Processo 1563874-76.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cohab - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: LIDIA TOYAMA (OAB 90998/ SP) Processo 1564642-02.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2057 Processo 1567456-84.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora Incorporacao Ltda - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: FAISSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2057 Processo 1567456-84.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora Incorporacao Ltda - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: FAISSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2057 Processo 1567456-84.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora Incorporacao Ltda - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: FAISSA

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso dos autos, a instância a quo denegou tal pedido, ao fundamento de que a executada movimenta grandes quantias e possui elevado valor de bens imobilizados, o que afasta a alegação de incapacidade para custear o processo. Nesse ponto, deve ser mantida a decisão recorrida. - O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que, ao contrário do que se verifica acerca das regras gerais do Código de Processo Civil, consoante o disposto no artigo 16, § 1º, da Lei nº 6.83

Publicações Judiciais II ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : JOAO DYONISIO TAVEIRA e outro(a) ADV : SP043744 AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA INTERES : MR BREAD ALIMENTOS LTDA e outro(a) 00185 AC 1705093 0005998-64.2008.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV : SP050862 APARECIDA ALICE

Publicações Judiciais II ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP344657A MATHEUS ALCANTARA BARROS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0187 AC-SP 2136856 0052192-75.2014.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : FAISSAL YUNES JUNIOR ADV : SP129312 FAISSAL YUNES JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2569 JUNIOR (OAB 129312/SP) Processo 1567445-55.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora Incorporacao Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP) Processo 1567462-91.2018.8.26.0090 -