Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PABLO DE PAULA LIMA (OAB 9482/AM) - Processo 0610919-86.2015.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Móvel - REQUERENTE: Francisco Garcia Rodrigues - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais, conforme Provimento nº 273/CG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por homologar o referido pacto e julgo o processo, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, III, b, do NCPC.Isento de custas remanescentes, se ainda ocorrerem, em atenção ao disposto no art.90, §º do CPC. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos, ultimando-se a baixa nos registros.P.R.I.C. ADV: PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 4808/ AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tabela VII que ESTABELECE critérios para o pagamento das verbas de ressarcimento de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado e dá outras providências, fica intimada a parte interessada para cumprir a determinação disposta na portaria supracitada e posteriormente comprovar nos autos o pagamento das custas de diligência, no prazo de quinze (15) dias. ADV: LUÍS FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2334 de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem com características que os individualizam e os ônus que os gravam, devendo ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos; d) eventuais bens em litígio deverão ser relegados a sob

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos autos CEJUSC para realização de procedimentos atinentes à realização de audiência de conciliação e mediação, nos moldes do art. 334 do CPC.Int. Cumpra-se. ADV: PETERSON GUSTAVO GERMANO MOTTA (OAB 7051/ AM) - Processo 0611028-95.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Cooperativa - REQUERENTE: Rildo Guilherme de Oliveira Gomes - REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2046 E DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR. GUARDA JÁ EXERCIDA POR UM DOS GENITORES. COMPETÊNCIA ABSOLUTA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ART. 147, I). SÚMULA 383/STJ. 1. A competência para dirimir as questões referentes à guarda de menor é, em princípio, do Juízo do foro do domicílio de quem j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital despacho de fls. 125, tendo em vista que o Requerente já havia cumprido com o disposto no nas fls. 107.Relato o pertinente. Passo a decidir.Verifico que a inicial preenche os requisitos do artigos 319 e 320 do NCPC, razão pela qual recebo o presente feito.No que tange ao requerimento de gratuidade de justiça, constato que o Autor não apresenta aporte financeiro bastante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 629 - Luiz Donizete do Prado - Vistos.Fls. 126/127: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fl. 124, que declarou extinta a punibilidade do réu, deixando de atender à cota ministerial de fl. 122. Conheço dos embargos, porque estão presentes os seus pressupostos de admissibilidade, para, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital oficial de justiça deverá cumprir, o que é sinal claro que a citação deverá, a princípio, ser feita por oficial de justiça. Nesse sentido também se manifestou Alexandre Freitas Câmara (op.cit, p.378). Assim, segundo entendemos, embora a citação postal em sede de execução seja possível, ela não é a preferencial, ao contrário do que pareceu a Marcelo Abelha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2063 Processo 1026786-84.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.L. - Vistos. Emende o Requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de instruir os autos com a cópia da certidão de casamento devidamente atualizada (90 dias), nos termos da Portaria CG 01/2007. Int. - ADV