4.775 Resultado da Solicitação francisco rogerio tito murca pires - em: 22/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1112 Condutas Afins; Apelante: Kid Salomão Campos da Silva; Advogado: Darci Leite de Moraes Gebara (OAB: 362106/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 815 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Leone Donizete Santos Tavano - Folhas 58/62: Ciência ao requerente. ADV: ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP) Processo 0000470-07.2021.8.26.0063 (processo principal 1000939-12.2016.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 891 testemunhos colhidos. Ainda que sejam apenas indícios, são graves e suficientes para reverter, ainda que temporariamente, a presunção de inocência dos indiciados. (...) Ao que consta os indiciados ingressaram no estabelecimento comercial munidos de arma de fogo, com as cabeças cobertas e ordenaram às v
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 715 CARMESINI (OAB 296397/SP) Processo 0002800-84.2015.8.26.0063 - Procedimento Comum - Extinção - Juscelino Ramos Pereira - Leonita Martins de Freitas - Vistos.1. Expeçam-se certidões de honorários aos patronos nomeados, observado o convênio da Defensoria Pública com a OAB-SP.2. Fls. 297/300: intime-se a par
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 755 fine, c.c. CPC, art. 344). Diante do exposto, deixo de designar audiência de conciliação.2- Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado da juntada da presente decisão-carta precatória, devidamente cumprida (artigo 231, inciso II, CPC). A ausência de cont
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 891 testemunhos colhidos. Ainda que sejam apenas indícios, são graves e suficientes para reverter, ainda que temporariamente, a presunção de inocência dos indiciados. (...) Ao que consta os indiciados ingressaram no estabelecimento comercial munidos de arma de fogo, com as cabeças cobertas e ordenaram às v
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 675 - OAB/SP nº.:73686; Processo nº.: 0007442-42.2011.8.26.0063 (063.01.2011.007442-1/000000-000) - Controle nº.: 000374/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO FELICIANO DE MELO GOMES JÚNIOR - Fls.: 0 - Fica através deste intimado a apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias. - Advogados: MILTON CALISSI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 863 da Justiça. Fixo os honorários advocatícios em 70% (setenta por cento) da tabela, expedindo-se o necessário desde logo e ficando o restante a ser apreciado quando do trânsito em julgado. Nada mais havendo a ser tratado, regularize-se e arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Barra Bonita, 16 de
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 422 063.01.2009.004729-4/000000-000 - nº ordem 1145/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA X GARCIA COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME - Fls. 220 - “ VISTOS. FLS. 219: INDEFIRO. ANTES É NECESSÁRIA A CITAÇÃO DA EXECUTADA,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 819 requisitando-se o encaminhamento a este juízo, até o dia anterior ao designado para a audiência de instrução e julgamento, de eventuais providências e/ou laudos periciais faltantes.Quanto à realização de perícia na arma de fogo apreendida, nos termos da manifestação do representante do Ministério Pú