4.775 Resultado da Solicitação francisco rogerio tito murca pires - em: 25/05/2025
Página 8 de 478
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1309 Bueno - Fls. 118: trata-se de petição de renúncia de mandato. Alega o subscritor, em síntese, que a comunicação ao mandante da renúncia fora efetuada em 08 de julho de 2022, por comunicação eletrônica via aplicativo Whatsapp em contato com a genitora daquele. É o relatório. No que concerne aos documentos apresentados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1500 presentes os requisitos necessários à manutenção do processo, pugna-se pela concessão do writ, o trancamento da ação penal, a consequente revogação do aceite da denúncia com a extinção dos feitos como medida de lídima justiça. ... (fls. 1/8). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os ar
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 878 se a defesa para apresentação dos quesitos acerca da realização do depoimento supracitado, ao qual será realizado após o retorno dos atendimentos presenciais deste juízo. Intime-se. - ADV: CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP) Processo 1500693-17.2020.8.2
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 60 0022871-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2010.017913-5; Assunto: Roubo; Impetrante: SIDNEY DURAN GONÇALEZ; Paciente: Edivando Erminio dos Reis; Advogado: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB: 295965/SP); 0022880-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 983 Processo 3004621-43.2013.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renan Alves Dantas - Recebo recursos de fls 105 e 107. Expeça carta de guia e formem-se os autos de execução de pena provisória. Às razões e contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 485 aos Defensores para apresentarem as razões e as contrarrazões de recurso. Após, ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de recurso. Arbitro em 70% os honorários do Defensor. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (1ª à 14ª Câmara Seção Criminal) do Estado de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 531 previsto no art. 475-J, § 5° do CPC, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. Int. - ADV: RONALDO APARECIDO GRIGOLATO (OAB 203350/SP), SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP), FABIO CONVENTO DIAS (OAB 283737/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA MOREIRA TIBÚRCIO COSTA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1099 Recorrente: Jose Roberto Vieira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r.intacta a r. decisão de pronúncia. V. U. - Advogado: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB: 107189/ SP) (Fls: 104) 0012735-63.2009.8.26.0127 (990.10.475052-0) - Apelação - Carapicuíba - Rel
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO ROBERTO OTAVIO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002511-11.2012.403.6117 PROT: 30/11/2012 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS SPIGOLON ADV/PROC: SP193628 - PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. RAQUEL
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 AVERIGUADO : A.R.I. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005753-65.2018.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 254/2018 - Botucatu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.U.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005762-27.2018.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 459/2018 - Botucatu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.R.O. VARA:1ª V